Imbé: anteprojeto visa redução do IPTU para quem realizar melhorias nas calçadas
Conforme a proposição, que teve aprovação unânime pelos vereadores, o proprietário de imóvel que realizar algum tipo destas obras, terá direito a redução no IPTU, na proporção de 1% a 10% sobre o valor do imposto devido, levando em consideração o custo da obra e do serviço apresentado, mediante comprovação. O índice de redução será válido para o exercício do ano seguinte a conclusão do serviço realizado.
Segundo a matéria, são consideradas obras ou serviço de conservação ou melhoria: plantio de árvores e flores no passeio público; embelezamento e ornamentação dos passeios públicos, com instalação de floreiras e lixeiras; construção ou manutenção das calçadas.
Ique justifica o anteprojeto dizendo que a ideia é incentivar o embelezamento e melhoria constantes das vias públicas. “Desta forma, o cidadão estará contribuindo para o embelezamento da cidade, que deixará de ter passeios públicos intransitáveis, tendo em vista que a maioria das residências na nossa cidade não possuem um passeio público, estando estes constituídos na maioria das vezes por grama, e que de certa forma acaba não ficando esteticamente atraente”, aponta.
O anteprojeto segue para o Executivo, que transformará ou não em projeto de lei.
Na mesma sessão, o vereador, eleito secretário da Mesa Diretora do Legislativo para o ano de 2010, fez um pedido de indicação ao Banco do Brasil de Tramandaí pedindo que seja substituído o leitor de cartões do caixa eletrônico da agência que fica junto ao Supermercado Nacional, no Centro de Imbé. Conforme o parlamentar, diversas pessoas pediram sua intervenção para que o problema fosse solucionado.