Prefeitura de Imbé intensifica fiscalização aos ambulantes irregulares
Conforme dados do chefe do Setor Tributário, Cristian Castilhos, do dia 1º até o dia 20, haviam sido realizados 139 novos cadastros de Alvará de Localização, a maioria de empresas que já estavam em atividade no município, mas em situação irregular.
– Isso representa um aumento de mais de 200% em comparação ao ano passado – afirmou Castilhos.
O número de alvarás para ambulantes também teve alta significativa, algo em torno de 120%. No verão de 2009 foram expedidos 45 alvarás. Nos primeiros vinte dias de janeiro de 2010 esse número já chegou a 100 alvarás.
Outro dado importante apresentado pelo chefe da Tributária de Imbé foi o número de apreensões realizadas pelos fiscais da Prefeitura. Ao todo 73 apreensões de produtos como redes, cangas e biquinis foram recolhidos pela Fiscalização Tributária por estarem sendo comercializados sem licença.
O secretário da Fazenda, Normann Meyer Normann Junior, atribui os bons resultados ao trabalho de campo realizado pela equipe da Fiscalização Tributária que, somente na primeira quinzena de janeiro, realizou cerca de 900 processos de vistorias em estabelecimentos comerciais e prestadoras de serviço do município.
Normann também destaca a criação da taxa de vistoria – que reduziu os valores dos alvarás – como a grande impulsionadora para a regularização das empresas locais.
– Muitos comerciantes deixavam de pagar o alvará por causa dos valores exorbitantes. Com a criação da taxa de vistoria, que substitui a cobrança anual do alvará, invertemos esse quadro e, apesar do valor ser menor, estamos arrecadando muito mais – informou o secretário.