Plano Nacional de Banda Larga terá R$ 3,5 bilhões do Tesouro

O governo federal deverá investir cerca de R$ 3,5 bilhões em recursos do Tesouro Nacional na empresa que ficará responsável por implementar o Plano Nacional de Banda Larga. De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o dinheiro será aplicado nos três primeiros anos do plano para fazer as redes principais, chamadas de backbones, e as redes hierárquicas, os backhauls. “Depois disso, o negócio se torna rentável e passa a se autofinanciar”, disse o secretário, lembrando que o investimento total pode chegar a R$ 6 bilhões.

Santanna também explicou que existem, potencialmente, mais R$ 5 bilhões em incentivos para a indústria brasileira, em forma de renúncia fiscal ou financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Isso é um potencial máximo. Parte do princípio de que as projeções de mercado de compra das empresas privadas e também do governo se realizem”.

O secretário participou hoje (28) de uma reunião na Câmara dos Deputados sobre a reativação da Telebras para atuar como empresa estatal gestora do Plano Nacional de Banda Larga. Ele disse que essa é uma das possibilidades com as quais o governo trabalha, além da possibilidade de criar uma nova empresa para este fim. Ele lembrou que o governo já tinha demonstrado esse interesse em 2007, quando emitiu um comunicado de fato relevante ao mercado. “Eu defendo a utilização da empresa, parece ser o caminho mais rápido e mais fácil, já que é uma empresa estruturada, mas há outras vertentes de discussão dentro do governo”, disse Santanna.

O secretário informou que, além das operadoras de telefonia (fixa e móvel) e de TV por assinatura, existem hoje cerca de 1,7 mil pequenos provedores que podem fazer o serviço chamado “última milha”, que é o trecho que liga a rede de telecomunicações à casa dos consumidores.

A intenção do governo é não oferecer o serviço, que ficará a cargo das empresas privadas.