Deputado propõe criação de vagas de trabalho para dependentes químicos recuperados

O deputado Gilmar Sossella (PDT) propõe incentivos à reinserção ao mercado do trabalho de pessoas egressas de tratamento da dependência química. Através do projeto de lei nº125/2010, Sossella sugere a criação do Programa Vida Nova, espécie de primeiro emprego para pessoas que concluírem tratamento antidrogas em comunidades terapêuticas, centros de atenção psicossocial e demais estabelecimentos de saúde.

Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Sossella argumenta que a dependência química é uma realidade para muitas pessoas, e que, através do vício, desestruturam a vida familiar, social e profissional.

“O grande obstáculo para as pessoas que procuram tratamento contra a dependência química é a volta à sociedade e ao mercado profissional. Na maioria das vezes, essas pessoas sofrem discriminação, não encontram mais oportunidades, e muitos acabam retornando aos meios sociais onde imergiram na dependência. Nesse processo, inutilizam o tratamento realizado e voltam ao vício”, destaca o autor da proposta.

Sossella destaca que a proposta do PL 125/2010 foi inspirado no programa Primeiro Emprego do Governo Federal, com princípios comuns e o mesmo mérito: incluir, através do trabalho, pessoas que atualmente estão ao largo da dignidade humana.

Conforme Sossella, as empresas que aderirem ao programa Vida Nova terão direito ao repasse mensal de um salário mínimo, pagos pelo Governo do Estado. O empregador terá compromisso de garantir a ocupação da vaga por 12 meses e não poderá reduzir os postos de trabalho três meses antes da contratação através do programa. O candidato à vaga de emprego do programa terá que apresentar atestado que comprove o cumprimento integral do tratamento antidrogas.

Protocolada na semana que passou, o PL125/2010 está em pauta na Assembleia Legislativa e antes de ser votado em plenário será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e comissões de mérito do Parlamento gaúcho.