Instituição sugere que provedores paguem por pirataria
Com a introdução de uma taxa, os ISPs poderiam ser usados para “controlar” o compartilhamento de arquivos de mídia protegidos por direitos autorais, ou fazer da taxa um negócio, encontrando “novas formas de cobrar pelo uso destas obras criativas”, informa um documento da empresa.
A PRS for Music é também composta pela Mechanical-Copyright Protection Society. Ambas as organizações,têm cerca de 65 mil compositores e membros do mercados do mercado fonográfico e recolhem e pagam royalties de acordo com a executação e distribuição das músicas.
“Seriam cobradas taxas devido a permissão de compartilhamento não licenciado, e a taxa seria reduzida de acordo com a redução no volume de mídias transmitidas sem licença”, cita o documento.
Segundo a PRS for Music, uma empresa chamada Detica desenvolveu um sistema que fornece um índice de violação de direitos autorais e de compartilhamento indevido através da rede.
A The Internet Services Providers Association UK, Associação de Provedores de Serviços de Internet do Reino Unido, grupo comercial que representa cerca de 200 empresas, disse que se opõe à idéia e, ao invés disso, é a favor de uma abordagem baseada no mercado, reformando o cenário de licenciamento.
“Nós rejeitamos o método proposto e a idéia de que os ISPs devem pagar essa taxa”, declarou a associação.
A violação de direitos autorais tem sido um tema muito debatido no Reino Unido, que aprovou um pacote completo de legislação, a Digital Economy Act – Lei de Economia Digital – em maio, para combater a pirataria. A nova lei atribuiu responsabilidades para a Ofcom, empresa reguladora de comunicação, que agora é obrigada a criar um código de conduta para aos provedores.
A Ofcom publicou um projeto no qual se propõe a regulamentar os provedores e está aberto para comentários até 30 de julho, que inclui disposições sobre à forma como os ISPs devem limitar ou cortar acesso à Internet para os acusados de compartilhar arquivos ilegalmente.
Além da oposição dos ISPs, o plano parece ter um outro obstáculo, que foi anotado no papel. “Nos Estados Unidos e na Europa, o ISP não é necessariamente responsável pela violação dos direitos de seus clientes, por causa das garantias de proteção da legislação sobre o comércio eletrônico”, informou.
Para a PRS for Music, seria necessário rever estas garantias de proteção, porque a exploração dos direitos autorais não proporciona nenhuma compensação direta para os proprietários das obras, assim como não fornecem lucro para aqueles que transmitem estes conteúdos ao público.