Professores e entidades criticam proposta de antecipação do ensino fundamental para 5 anos

Professores e representantes de sindicatos e conselhos municipais de educação de vários municípios gaúchos lotaram o Plenarinho da Assembleia Legislativa, na audiência pública da Comissão de Educação e Cultura que debate o Projeto de Lei 6755, de autoria do senador Flávio Arns (PSDB/PR) que prevê a antecipação de 6 para 5 anos de idade o ingresso no Ensino Fundamental. Todos se manifestam contrários à proposta. Nenhum dos presentes se inscreveu para defender o projeto. O deputado Mano Changes (PP) presidiu a reunião.

Na audiência requerida pelo deputado Miki Breier (PSB), a representante do Movimento Interforum de Educação Infantil e Fórum Gaúcho de Educação Infantil, Maria Luiza Flores, enumerou os principais problemas de antecipar em mais um ano a idade de ingresso no ensino fundamental, já antecipada para 6 anos desde 2006, com a implantação da Lei de Diretrizes Básicas da Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Basico (Fundeb).

“Precisamos garantir o direito à infância e à educação infantil, o projeto em questão é contrário à todo ordenamento legal existente”, resume.

Segundo o deputado proponente da audiência, a proposta altera a Lei de Diretrizes Básicas da Educação. “A grande maioria das entidades nacionais que trabalham com educação infantil são contrárias ao projeto”, afirma. “Se assim ocorrer, estaremos roubando um ano da infância e das experiências pedagógicas da Educação Infantil que são fundamentais para o desenvolvimento da personalidade e das estruturas cognitivas e emocionais da criança”, defende. Segundo ele, a comissão fará chegar à Brasília, principalmente através dos nossos senadores, a posição que é manifestada pela ampla maioria presentes na plenária.

Participaram a deputada Marisa Formolo (PT), representantes do Movimento de Educação Infantil do Brasil, Movimento Primeira Infância, Associação Nacional de Pesquisa em Educação, União Nacional dos Conselhos em Educação, União Nacional dos Dirigentes em Educação, Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Secretaria Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, Fórum Gaúcho de Educação Infantil, entre outros.