Encaminhado PL de isenção do ICMS às obras de Inter e Grêmio

A governadora Yeda Crusius entregou, nesta terça-feira (17), ao presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini, o projeto de lei que concede isenção de ICMS a materiais a serem utilizados nas obras dos clubes de futebol Internacional e Grêmio, com vistas à Copa do Mundo de 2014. Após exame e votação pelo Legislativo, o decreto de regulamentação da Lei fará exigências, como a nota fiscal eletrônica, a todas as compras, além da criação de um CNPJ específico às obras. A Secretaria da Fazenda instituirá um grupo de acompanhamento das ações, com a presença de representante do Tribunal de Contas do Estado.

Conforme a governadora, a isenção constará do Orçamento de 2011 a ser enviado em setembro à Assembleia. O máximo de isenção, segundo o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, é R$ 30 milhões por obra, até o valor de R$ 250 milhões. O teto resulta do orçamento apresentado pelo Internacional para a reforma e ampliação do estádio. O mesmo limite foi adotado para o Grêmio, que planeja a construção de um novo estádio. Ao todo, a renúncia fiscal será de R$ 60 milhões.

Diante dos presidentes do Internacional, Vitório Piffero, do Grêmio, Duda Kroeff, e da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Noveletto, além de dirigentes esportivos e deputados, a governadora destacou que o projeto de lei é mais uma ação do Governo do Estado para assegurar que o Rio Grande do Sul tenha as melhores condições possíveis para sediar um evento do porte da Copa do Mundo.

“O Governo do Estado é parceiro para garantir estádios modernos e em condições de oferecer todos os requisitos técnicos e de segurança necessários à realização dos jogos do Mundial de 2014”, afirmou Yeda.

Em junho de 2009, a governadora já havia encaminhado projeto de lei ao Legislativo isentando de IPVA, ITCD e Taxa de Serviços Diversos a FIFA e demais pessoas jurídicas vinculadas à realização de dois eventos no Rio Grande do Sul: a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações de 2013.