Decreto autoriza a exploração da Usina de Belo Monte

O Diário Oficial da União publica hoje (27) o decreto que autoriza concessão à empresa Norte Energia S.A. para explorar o potencial hidráulico na Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, por um prazo de 35 anos.

A previsão é que a usina comece a operar em 2015.

A concessão para a construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no município de Vitória do Xingu, foi objeto de leilão no dia 20 de abril deste ano. A Norte Energia firmará contratos de comercialização da energia produzida em Belo Monte com as concessionárias de distribuição, num total de R$ 62 bilhões.

A Norte Energia é composta por 18 empresas, entre estatais, privadas, empreiteiras, fundos de pensão, fundo de investimento e consumidores livres.

Para explorar o potencial hidrelétrico, a concessionária recolherá à União, como pagamento pelo Uso do Bem Público (UBP), o valor anual de R$ 16,6 milhões, além de cerca de R$ 200 milhões que serão pagos à União, ao estado do Pará e aos municípios impactados, referentes à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.