Servidores prometem manifestação contra Projeto de Lei em Osório

Funcionários concursados da Prefeitura Municipal de Osório estão se mobilizando para lotar a Câmara de Vereadores, na noite desta segunda-feira e pressionar contra a aprovação do Projeto de Lei que extingue o índice IGP-M do reajuste de salário.

A prefeitura municipal de Osório encaminhou a Câmara de Vereadores do município o projeto de lei para extinguir a reposição mensal pela variação do índice positivo do IGP-M aos vencimentos dos servidores públicos municipais. O projeto de número 070/2011 revoga a lei municipal 3.557 de 23 de março de 2004 que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.

Segundo documento enviado pelo prefeito Romildo Bolzan Júnior, a Câmara de Vereadores, o motivo do corte do IGP-M seria a instabilidade orçamentária do município de Osório.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Denílson da Silva, ainda não houve acordo das bancadas para que o projeto fosse para votação em plenário.

Os vereadores aprovaram projeto de lei, 183/2010, que reduz a insalubridade do funcionalismo municipal de 40 para 20%, mas ainda não entrou em vigor. Existem outros projetos, elaborado pelo executivo, que ainda não foram enviados para os vereadores que prevê o corte de horas extras e o difícil acesso para os professores.

Osório pode perder metade de sua renda com o corte do ICMS da Petrobrás para Canoas. Com isso, a prefeitura precisa cortar gastos. O vereador Denílson defende a redução no número dos CCs, redução salarial dos cargos de confiança e secretários municipais da prefeitura, pois o município gasta atualmente 11% de sua renda anual com estes contratados.