Conselho Monetário autoriza renegociação das dívidas de arrozeiros e suinocultores

Produtores de arroz e criadores de suínos com problemas na comercialização da safra 2010/2011 poderão renegociar operações de custeio, investimento e Empréstimo do Governo Federal (EGF). A medida foi autorizada nesta quinta-feira, 14, em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN).

“No caso do arroz, a prorrogação das dívidas reforça as medidas de sustentação de renda ao produtor, que vêm dando efeito positivo nas últimas semanas”, destaca o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz.

De acordo com Vaz, suinocultores também estão com dificuldades por causa da redução de negócios, da suspensão de uma parte dos embarques para a Rússia e do custo do milho. “Com as resoluções aprovadas hoje, acreditamos que esses produtores terão condições de ajustar-se ao quadro que se apresenta”, completa.

Poderão ser renegociados os financiamentos contratados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT); da Poupança Rural; dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO); além do Orçamento Geral da União.

As operações de investimento rural, com parcelas a vencer em 2011, podem ser prorrogadas por até 12 meses após a data prevista para o vencimento do contrato original. A medida aprovada pelo CMN permite ainda que os financiamentos de custeio contratados na safra 2010/2011 sejam renegociados em até cinco parcelas anuais, desde que a primeira corresponda a 20% do total do saldo devedor.

O Conselho Monetário também autorizou a prorrogação de parcelas de custeio de safras anteriores a 2010/2011. Neste caso, as instituições financeiras podem renegociar até 50% do total do débito de operações de EGF de arroz ciclo 2009/2010. Para isso, o produtor que optar pelo adiamento do débito deve liquidar o saldo devedor em até duas parcelas anuais, com vencimento da primeira em 2012.

Linha especial

Outra decisão importante do CMN foi a criação de Linha Especial de Crédito para a suinocultura. O criador terá limite de contratação de R$ 1,3 milhão.  Já as indústrias e os beneficiadores podem contratar até R$ 40 milhões para aquisição de suínos a preços de referência de R$ 1,74 por quilo.

Saiba mais

Empréstimo do Governo Federal (EGF) – É uma linha de crédito utilizada para financiar a estocagem de produtos agrícolas incluídos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a venda futura em melhores condições de mercado e o beneficiamento/industrialização de animais (aves e suínos).