Secretaria da Fazenda divulga balanço do IPVA 2011

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2011, no Rio Grande do Sul, apresentou um crescimento de 13,2% em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso representa 91,2 % da estimativa de arrecadação para esse ano. Terminado os prazos de pagamento no ano, o imposto arrecadou, em 2011, R$ 1,415 bilhão, incluindo a antecipação paga em dezembro de 2010.

Pelas avaliações da Secretaria da Fazenda, considerando a frota de 3.263.000 veículos pagantes no Estado, 90% dos proprietários já quitaram integralmente o IPVA. A estimativa é de que o valor total seja de R$ 1,530 bilhão

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, na distribuição do valor apurado com o IPVA 2011, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os outros 80% do imposto pago são compartilhado com os municípios, sendo 40% para o Estado e 40% fica com a cidade onde o carro foi emplacado.

Terminado o prazo de pagamento em julho, para a competência 2011 do tributo, a Secretaria da Fazenda iniciará, a partir deste mês, o lançamento e a cobrança dos contribuintes em atraso. Após o lançamento do crédito tributário, é feita a inscrição em dívida ativa dos devedores.

A partir de agosto, até o final do ano, serão intensificadas as blitzes por todo o Estado. As blitzes são operações eletrônicas de fiscalização do recolhimento do IPVA realizadas pela Secretaria da Fazenda, em parceria com o Detran, Polícia Militar e Prefeituras.

Para essas operações, cada equipe da Receita Estadual terá à disposição um notebook, com um programa contendo todo o cadastro de veículos registrados no Estado, assim como a situação tributária de cada um, facilitando o trabalho de abordagem, análise documental e liberação dos veículos. Assim, os proprietários que estiverem com o IPVA atrasado e/ou sem licença para trafegar, terão o veículo retido.

Ricardo Neves afirma que em Porto Alegre e nas principais cidades do Estado as blitzes do IPVA já estão acontecendo. Ele destaca ainda que o objetivo dessas operações visa reduzir, ainda mais, a já baixa inadimplência do IPVA gaúcho, que tem ficado em torno dos 2%. “Ela é uma das menores do País”, conclui o subsecretário.