Defensores públicos federais anunciam paralisação

Defensores públicos federais de todo o país poderão deixar de trabalhar nesta (8) como forma de protesto contra a demora da Presidência da República em indicar o novo chefe da Defensoria Pública da União (DPU). O mandato do atual chefe do órgão, José Rômulo Plácido Sales, acabou e ainda não houve indicação do substituto.

A ausência de comando na DPU, segundo os defensores, pode causar transtornos no atendimento a causas que envolvem órgãos ou empresas públicas federais, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal. Os defensores públicos dão assistência pública gratuita à população que não tem meios para pagar advogados.

A paralisação está sendo coordenada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), mas a entidade ainda não sabe quantos dos 470 profissionais vão aderir ao movimento. Na segunda, às 9h, a categoria vai se reunir em assembleia para debater que medidas serão tomadas para chamar a atenção para o problema. Mesmo que os defensores não estejam presentes, eles poderão votar as propostas por telefone ou por e-mail.

A Anadef acredita que a demora mostra descaso do governo com a DPU. “Chegará um momento que o aluguel não será pago, nem teremos internet para protocolar os processos eletrônicos, nem dinheiro para a gasolina. Ficará impossível realizar o trabalho, pois toda a gestão depende do defensor público geral”, afirma o presidente da Anadef, Gabriel Oliveira.

De acordo com a entidade, a lista tríplice, formada a partir de eleição realizada entre os membros da carreira, está, há mais de um mês, aguardando a escolha da presidenta Dilma Rousseff. Além da nomeação do defensor-geral, a categoria espera a escolha do subdefensor e do corregedor, cargos vagos desde março de 2010.