TCU autoriza pagamentos para realização do Enem 2011
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a liberar pagamentos à Fundação Universidade de Brasília (FUB) para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A decisão é da última quarta-feira (14), mas foi divulgada apenas hoje (16) no site do TCU.
Em agosto, o tribunal suspendeu os pagamentos à FUB por indício de sobrepreço na aplicação do exame e pelo fato de a fundação ter sido contratada sem licitação.
No decorrer do processo, o Inep informou por que o custo do Enem 2011 superou em 30% o valor do ano passado. Segundo o instituto, isso se deve ao fato de que foi preciso investir na área de segurança e sigilo do exame. Ainda de acordo com o Inep, caso ainda haja sobrepreço, os valores poderão ser compensados em 2012.
O TCU entendeu que a suspensão dos pagamentos do contrato poderia comprometer o Enem 2011, marcado para os dias 22 e 23 de outubro, tendo em vista as várias etapas executadas e a inscrição de 5,3 milhões de estudantes.