Susepe vai elaborar Plano de Educação Prisional para fortalecer o ensino a detentos

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) vai elaborar um Plano Estadual de Educação para o Sistema Prisional, como resultado da participação em seminário que abordou o tema, em Brasília. Promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Ministério da Educação, o evento tratou de diretrizes do Decreto 7.626/2011, que amplia e qualifica a oferta de educação nas prisões.

Para a diretora-adjunta do Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Susepe, Liliane Terhorst, o objetivo é formular um plano em conjunto com a Secretaria de Educação com ênfase especial na qualificação nos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neeja). “A educação, direito assegurado já na Lei das Execuções Penais (LEP), é elemento fundamental quando debatemos questões como cidadania e reintegração social”, disse.

Fortalecer práticas

Com prazo de 60 dias para conclusão do Plano, os trabalhos devem apresentar o diagnóstico, histórico e as justificativas que contemplam as práticas educativas já realizadas nos estabelecimentos prisionais do RS. A proposta, segundo Liliane, é determinar metas para o fortalecimento da educação, que deverão ser atingidas até 2014. Atualmente, 2.250 pessoas privadas da liberdade estão vinculadas às atividades educacionais junto aos 14 Neeja prisionais no Rio Grande do Sul.

De acordo com a chefe do setor Educacional, Cíntia Varoni, é necessário estimular os cursos de qualificação profissional aliados à educação escolar. “Na LEP, não só Ensino Fundamental é obrigatório, como também o profissionalizante. Uma necessidade não exclui outra e vamos nos ajustar para que a educação e o ensino profissionalizantes sejam efetivos nas cadeias do Estado”, destaca.