Rodovias pedagiadas retornarão à União após encerramento dos contratos em 2013

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Beto Albuquerque, e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, reunidos, nesta terça-feira (19), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acordaram sobre o encerramento dos contratos de pedágios no Rio Grande do Sul. No encontro, os secretários do Executivo gaúcho definiram que a retomada dos 1.100 km das rodovias federais integrantes do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias  ficarão sob responsabilidade de manutenção do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), a partir de 2013.

O titular da Seinfra ressaltou que a exigência do Estado é de que as rodovias federais, hoje administradas pela iniciativa privada, não sejam precarizadas após o retorno à administração federal sem a cobrança de pedágios. “Nós pactuamos juntos de encerrar os contratos de pedágios ao fim de cada um deles”, disse. Beto destacou que, a partir desse momento, as rodovias federais retornam normalmente ao governo federal. “E o ministro já determinou ao DNIT as providências para que tão logo encerrem-se os contratos dos pedágios nessas rodovias já se tenha um programa de manutenção federal, a exemplo do que o Rio Grande do Sul prevê com a implantação da Empresa Gaúhca de Rodovias (EGR) para manutenção de 880 km das estradas gaúchas”.

Beto reforçou que a partir do ano que vem Estado e União reassumem as suas responsabilidades na malha viária gaúcha. “Os contratos têm data para acabar e nós faremos essa desmobilização conjuntamente entre governo estadual e federal. O pedágio comunitário que a EGR administrará na parte estadual terá uma tarifa muito menor do que essa praticada hoje. Esse é um compromisso do governador Tarso Genro de reduzir tarifas, ampliar o volume de obras, e eliminar a praça de Caxias-Farroupilha”, garantiu.

O atual modelo de pedágios, segundo Beto, só gerou insatisfação com preços altos e não apresentou obras. “No RS, há 14 anos pagamos tarifas de autoestrada para andar em estradas de pista simples”, afirmou.

Segundo Pestana, o resultado da reunião permite que o processo seja feito com a tranquilidade necessária. “Esta solução foi construída graças ao diálogo que estabelecemos durante com a União. Temos certeza de que o Governo Federal estudará um novo modelo que traga benefícios aos gaúchos”, finalizou.