MP cumpre mandados para apurar fraude na coleta de lixo

A Operação Guarujá, desencadeada nesta segunda-feira, 3, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a Procuradoria de Prefeitos e com apoio da Brigada Militar, apreendeu R$ 46 mil em residências e sedes de empresas onde foram cumpridos parte dos 29 mandados de busca e apreensão.

Além disso, foram apreendidos documentos e computadores. As cidades alvos da ação foram Parobé, Taquara, Torres, Alvorada, Santo Antônio da Patrulha e Porto Alegre. Foram localizadas três armas sem registro, que resultaram na prisão em flagrante de duas pessoas. Uma terceira está foragida.

A ação investiga o desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos de Parobé, aproximadamente 40% dos valores dos contratos relativos à coleta, transporte e destinação final de lixo. “O desvio de verbas públicas resulta na precariedade dos serviços públicos e, para garantir uma melhoria nas condições de vida da população, o MP tem trabalhado de forma ativa no combate a esse tipo de crime”, ressaltou a Procuradora de Justiça Eva Brinques de Carvalho, da Procuradoria de Prefeitos, durante entrevista coletiva em Taquara.

INVESTIGAÇÕES

Em novembro de 2011, o Promotor de Justiça de Parobé, Fernando Cesar Sgarbossa, iniciou investigações sobre o não cumprimento dos contratos. Por ser identificado envolvimento da Prefeita de Parobé, o inquérito passou a ser presidido pela Procuradoria de Prefeitos.

Em entrevista coletiva, o Promotor Fernando Cesar Sgarbossa explicou que o desvio de dinheiro ia tanto para agentes públicos como para empresários. “Há dois prejuízos para a comunidade de Parobé. O primeiro são os recursos públicos, que já são difíceis de buscar.

O segundo é que o Município pagava 100% do contrato, mas o serviço era mal prestado e o dinheiro era desviado”, ponderou.

ANÁLISE

Conforme a Promotora de Justiça Josiene de Menezes Paim, da Procuradoria de Prefeitos, os crimes investigados são lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, crime licitatório, concussão, bem como corrupção ativa e passiva, além de crime de responsabilidade da Prefeita.

“Os documentos serão todos analisados e as investigações correm em sigilo; acreditamos que existam, a partir do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, provas importantes para a formulação da denúncia à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça”, informou.

Participaram da operação, ainda, os Promotores de Justiça Luiz Eduardo de Menezes, André Ricardo Colpo Marchesan, José Eduardo Coelho Corsini, Diane Cristina Manente Tagliari e Jaqueline Marques da Luz, todos da Procuradoria de Prefeitos. Mais de 150 policiais militares, além de servidores do MP, também trabalharam na ação.