Transportes aprova limitador de velocidade para ônibus e caminhões

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (21), proposta que torna obrigatório o equipamento limitador de velocidade nos veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares, nos de transporte escolar e nos caminhões.

A medida está prevista no Projeto de Lei 936/11, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Hoje, esses veículos já devem contar com um equipamento que registra a velocidade e o tempo automaticamente. O limitador de velocidade seria mais um instrumento obrigatório.

Redução de acidentes

O relator, deputado Lúcio Vale (PR-PA), recomendou a aprovação. Em sua avaliação, a proposta poderá reduzir o número de acidentes envolvendo caminhões e ônibus.

“O índice de acidentes envolvendo caminhões e ônibus, principalmente nas rodovias, é realmente muito alto. Estima-se que um terço dos desastres ocorridos no Brasil tenha a participação desses veículos, apesar de representarem apenas 5% da frota nacional”, observou.

Pela proposta, a regulamentação da medida ficará a cargo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.