Bancada gaúcha quer comissão para regulamentar segurança em locais de eventos

Os senadores do Rio Grande do Sul, Ana Amélia (PP), Paulo Paim (PT) e Pedro Simon (PMDB), encaminharam requerimento conjunto para instalação de uma comissão especial para adoção de regulamentação mais rigorosa para os locais de eventos com grande aglomeração de pessoas.

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), Ana Amélia explicou que o objetivo é tratar das alternativas de prevenção e segurança dos estabelecimentos, sejam comerciais, esportivos ou de entretenimento. Ela ressaltou que as normas devem ser simples e objetivas, a fim de facilitar a sua aplicação e a fiscalização permanente do poder público e do próprio usuário desses serviços.

– Cabe ao Congresso Nacional propor, de forma objetiva, uma lei que garanta, de fato, a segurança do cidadão e a correta identificação de responsabilidades em caso de não cumprimento das normas – observou.

A bancada gaúcha do Senado, lembrou Ana Amélia, esteve no ginásio onde ocorreu o velório coletivo e prestou solidariedade às famílias das vítimas da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, onde um incêndio, no último dia 27 de janeiro, provocou a morte de 238 jovens.

Dezenas de vítimas permanecem internadas em estado grave. Para a senadora, ficou evidente o desrespeito às regras de prevenção, evacuação das pessoas, prestação de socorro e o combate a incêndio.

Em apenas uma semana, foram interditadas mais de 400 casas noturnas em todo o país, por motivos como falta do alvará de funcionamento ou o não cumprimento das regras de segurança.

Ana Amélia apelou aos colegas para que o tema receba atenção prioritária nos dois próximos meses, período que a comissão deverá ter para concluir os trabalhos. Para ela, a apresentação de resultados ainda neste semestre é uma forma de evitar “novas e lamentáveis tragédias”.