Quilombolas comemoram vaga no Conselhão e avanço nas políticas para negros

Uma comitiva de lideranças quilombolas e ativistas acompanharam a conselheira Sandra Lúcia Lopes da Silva na manhã desta segunda-feira (18), em reunião com o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS) Marcelo Danéris, para ressaltar a importância de tratar as questões do segmento nas pautas do conselho e no Governo do Estado. Eles também reconheceram o valor da representação no colegiado, na pessoa da conselheira Sandra, moradora de uma comunidade do município de Tavares, no Litoral Norte.

Sandra aproveitou o encontro para conhecer as dinâmicas do conselho e apontar a posição estratégica do Cdes-RS em tratar de pautas de forma transversal no governo, englobando as diferentes áreas que se relacionam com o tema.

“A presença dos quilombolas no conselho é o reconhecimento do valor do negro no RS, especialmente dos quilombolas. Nossa intenção é integrar mais as comunidades nas políticas sociais e conhecer melhor as iniciativas existentes”, disse a conselheira, convidada pelo governador para integrar o colegiado na gestão 2013/2014. Na primeira gestão dos conselheiros em 2011/2012, não havia nenhum representante do segmento.

Danéris sugeriu que uma das reuniões da Câmara Temática Proteção Social, que tratará do tema, possa ser realizada em uma das comunidades quilombola, para dar maior visibilidade para a organização, os aspectos culturais e as iniciativas em andamento.

“Nossa expectativa é de avançar no processo e ser ouvido. A nossa representação poderá ser a voz de toda a nossa comunidade do RS junto ao governo”, disse o quilombola Antonio Leonel, de Jaguarão.

“A participação de uma quilombola significa a promoção da cidadania de um grupo da sociedade que sempre foi inviabilizado pelas forças retrógradas do ponto de vista da participação da comunidade negra. Mostra ainda o reconhecimento público do Estado de ter políticas para este grupo sempre esquecido. É muito saudável do ponto de vista da radicalização da democracia que é a participação de todos. Esta porta é muito importante”, registrou o integrante do Instituto de Assessoria às Comunidades de Quilombo, Ubirajara Carvalho Toledo, que integrou a comitiva com representantes de comunidades de Pelotas, Jaguarão, Tavares e Porto Alegre.

Ministra da Igualdade Racial debateu com Cdes
As políticas do Governo do Estado para a efetivação dos direitos da população afrodescendente foram apresentadas a ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, em novembro de 2012.

O governo gaúcho implementou a política de cotas raciais nos concursos públicos e criou em janeiro de 2013, o Conselho dos Povos de Terreiro. Cursos socioeducativos para a qualificação profissional e preparação para o vestibular especiais à população negra, visando maior acesso ao ensino superior e a inclusão produtiva, também foram relatados. Um Grupo de Trabalho de 20 secretarias de governo vem tratando do tema de forma integrada desde 2011.

Entre as ações executadas, está a destinação de R$ 4 milhões, previstos no Plano Safra Gaúcho 2012-2013, para o fortalecimento socioeconômico de comunidades quilombolas sul-rio-grandense. A medida contempla mais de 1.150 famílias integrantes de 30 comunidades quilombolas diferentes, localizadas em 20 municípios, por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
Elaboração de diagnóstico socioeconômico em 44 comunidades, assistência técnica e extensão rural, ampliação do abastecimento de água e medidas emergenciais de enfrentamento aos efeitos da estiagem também são ações que integram a estratégia do Governo do Estado para promover a inclusão produtiva, o acesso à terra e a garantia de direitos e cidadania aos quilombolas.