Esquenta o clima na Câmara de Capão

Na segunda-feira (25) ficou para último item da pauta a discussão referente ao PL 029 que autoriza a Prefeitura de Capão da Canoa a contratar emergencialmente médicos, enfermeiros e outros profissionais. Ocorreu que um equívoco no envio do PL quase inviabilizou a votação.

Os vereadores de oposição ensaiaram trancar a pauta baseados na ausência de dotação orçamentária, que prevê o impacto das contratações sobre o orçamento do município. A legalidade exige tal manifestação e a não apresentação incorre em erro que poderá repercutir em punição não só ao Gestor, mas também aos membros da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal. Após ser comunicado da ausência da dotação, o Executivo teria enviado ao parlamento uma Mensagem Retificativa, corrigindo o equívoco e apresentando os dados. A sessão poderia ter se encaminhado a um bate-boca entre os vereadores e uma disputa que inviabilizasse a apreciação.

O vereador Pedro Dornelles (PT) atentava para os riscos de se votar um PL sem os dados relativos ao impacto orçamentário. Flávio Lara (PSB), Otávio Teixeira (PSDB) defenderam o acolhimento da Mensagem Retificativa e a votação do PL ainda naquela sessão ordinária. O vereador Luciano Flores (PT) que secretariava a sessão pediu ponderação e mediou o diálogo entre oposição e situação, o que culminou em um acordo que garantiu a aprovação do projeto, permitindo que o Executivo realize contratações emergênciais na área da saúde.