Lentidão de processos são piores defeitos da Justiça

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que os maiores defeitos da Justiça brasileira são a lentidão e a “massificação” de processos, o que impede a análise mais cuidadosa dos casos pelos juízes. Ele assumirá a vaga na Suprema Corte no dia 26 de junho com um estoque de 8 mil processos.

Em conversa com jornalistas à tarde, Barroso voltou a defender a adoção de “filtros mais radicais” para reduzir a quantidade de processos que chegam às cortes superiores. “No Brasil se criou a cultura de que toda causa tem que terminar no STJ [Superior Tribunal de Justiça] ou no STF. Mas o direito em todo mundo se realiza em dois graus de jurisdição”, analisou.

Hoje o Supremo tem um acervo de mais de 65 mil processos. Barroso acredita que a Corte precisa seguir o modelo internacional, que valoriza discussões mais aprofundadas em poucos processos de relevância. “Quem fala menos tem mais chance de ser ouvido no que é importante”. Para ele, questões tributárias e previdenciárias estão entre as que poderiam ser encerradas antes de chegar ao STF.

Barroso também defendeu a transmissão televisiva dos julgamentos no Supremo e disse que as discussões entre os ministros são didáticas. “Para o grau de complexidade das questões que o STF julga e diversidades dos interesses em jogo, as relações são civilizadas ou fidalgas. Há somente um ou outro acidente a que todos estamos sujeitos”, analisou.

O futuro ministro ainda defendeu mais civilidade no tratamento das divergências e criticou a transformação da simples discórdia em desqualificação moral. “Precisamos derrotar isso e imaginar que a divergência não só faz parte da vida, mas é parte desejável da vida.”

Quanto à recente criação de mais quatro tribunais regionais federais (TRFs), Barroso disse que, em sua opinião, as estruturas do Judiciário não estão inchadas e que é preciso ter mais investimento na Justiça para que ela seja mais rápida e eficiente.