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Anvisa anuncia que provas de concurso serão reaplicadas

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, ligou para a senadora Ana Amélia nesta sexta-feira (14) para informar que haverá nova prova para o concurso público da Agência, realizado no dia 2 de junho em todo o Brasil. A decisão foi tomada após a reunião da Diretoria Colegiada que avaliou o relatório da Comissão Organizadora do Certame. O anúncio da Anvisa ocorreu dois dias depois das cobranças feitas pela senadora Ana Amélia (PP-RS) ao diretor da agência, Ivo Bucaresky, presidente da comissão do concurso, durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, e também na tribuna do Senado.
 
A senadora gaúcha cumprimentou Dirceu Barbano e Ivo Bucaresky pela decisão tomada e elogiou a agilidade no anúncio feito pela Anvisa. Na sabatina, a indicação do diretor à permanência no cargo foi aprovada por 14 votos a 1. Na opinião da senadora, a resposta rápida sobre o concurso, após os questionamentos, demonstraram o acerto da decisão tomada pela grande maioria dos parlamentares na reunião da CAS.
 
Irregularidades no concurso

 
O concurso reuniu cerca de 125 mil candidatos em todo o país. Os participantes reclamaram de atraso na entrega dos cadernos com as questões e que receberam provas violadas. Durante a semana, ao saberem da sabatina no Senado, vários candidatos enviaram e-mails à senadora Ana Amélia reclamando do processo seletivo e sugerindo a reaplicação das provas.
 
As mensagens foram lidas pela parlamentar gaúcha durante a sabatina. Marcio Pinho, por exemplo, reclamou da dispensa de licitação na escolha da banca. Maria Aparecida questionou a discrepância nos valores cobrados pelas quatro empresas analisadas para contratação da banca. Já a candidata Ana Lucila Marques disse que no Rio de Janeiro houve violação dos lacres de segurança das provas. Na Bahia, segundo Gabriel Guedes, os alunos receberam pela manhã a prova que seria aplicada à tarde. Vários casos foram registrados na polícia. Livia Minuzi, mãe de outro candidato, disse que as irregularidades foram constatadas em vários Estados.
 
Na reunião de quarta-feira, Ana Amélia cobrou explicações do diretor e sugeriu que o concurso fosse refeito. Ivo Bucaresky, por sua vez, disse na ocasião que um diretório colegiado foi formado para analisar as denúncias. Ele afirmou que uma decisão seria anunciada até a próxima semana e não descartou a hipótese de anulação do processo seletivo, o que acabou sendo confirmado dois dias depois do debate na CAS.
 
Foram sete os pontos avaliados pelos diretores da Anvisa. Confira abaixo a íntegra da decisão, publicada no site da Anvisa
 
1 – Determinar à empresa Cetro a reaplicação nacional das provas do Concurso Público para todos os cargos que compõe o certame, preservando-se os direitos de todos os candidatos já inscritos.
 
2 – Determinar que após a conclusão formal das apurações sejam aplicadas à Cetro as sanções contratuais previstas em função das falhas operacionais verificadas durante a realização do certame.
 
3 – Advertir a empresa Cetro sobre a possibilidade da aplicação das penas de suspensão ou declaração de inidoneidade no caso de repetição do descumprimento das cláusulas contratuais e problemas verificados na aplicação anterior.
 
4 – Determinar à empresa Cetro que desclassifique e exclua das novas provas todo e qualquer candidato que comprovadamente tenha adotado condutas que contrariem as previsões do Edital do Concurso.
 
5 – Determinar ao Cetro que garanta o direito de desistência de eventuais candidatos que não desejem realizar novamente as provas com as devidas restituições dos valores de inscrição pagos.
 
6 -Tendo em vista o interesse público envolvido  na realização do concurso, a  Anvisa solicitará à Policia Federal que acompanhe a aplicação das novas provas e que encaminhe eventuais conclusões sobre a apuração já solicitada sobre as ocorrências envolvendo as provas anteriores.
 
7 – Encaminhar à Cetro o relatório da Comissão, no sentido que a empresa tome conhecimento das conclusões contidas no relatório, e solicitar à comissão que reforce junto à Cetro os itens considerados críticos.

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