Plebiscito não é instrumento adequado para reforma política, diz PP

O Partido Progressista (PP) apresentou hoje (27) à presidenta Dilma Rousseff, durante encontro com líderes de partidos da base governista, no Palácio do Planalto, posição contrária a um plebiscito para realização da reforma política no país e favor de um referendo. Em carta assinada pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), o partido diz que o plebiscito não é o mecanismo mais adequado para atingir a meta.

“Entendemos que o plebiscito, por natureza, deve estar restrito a poucos temas, sendo difícil adequar-se à amplitude de itens que devem necessariamente ser abordados em uma proposta de reforma política”, diz a carta. “Apoiamos a reforma política, mas entendemos que a melhor forma de atingir esse objetivo é o referendo de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, elaborada com ampla participação dos diversos segmentos da sociedade e acompanhada pela imprensa”.

O partido argumenta que a complexidade da proposta de reforma política não é compatível com o processo de plebiscito, porque precisaria abordar inúmeros temas. Na carta, o partido aponta oito temas prioritários: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, coligação na eleição proporcional, obrigatoriedade do voto, reeleição, duração do mandato no Executivo, coincidência nas eleições e candidatura avulsa.

O senador Ciro Nogueira encerra a carta dizendo que o momento oferece oportunidade única de se aproveitar a mobilização de vários setores da sociedade para chegar a um sistema político que corresponda às necessidades que surgem desse amadurecimento social. O PP manifesta ainda otimismo e confiança em um avanço das instituições democráticas. Para o partido, referendo atende plenamente aos anseios da população e, juridicamente, é o instrumento mais adequado.

Na última terça-feira (25), o governo definiu o plebiscito como a melhor forma de a população manifestar sua opinião e escolher a reforma política que quer para o país.

Além de Ciro Nogueira, foram à reunião com a presidenta Dilma Rousseff, os presidentes do PSB, Eduardo Campos (governador de Pernambuco); do PR, senador Alfredo Nascimento (AM); do PTB, Benito Gama; do PDT, Carlos Lupi; do PSD, Gilberto Kassab; do PRB, Marcos Pereira; do PCdoB, Renato Rabelo; do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP); do PMDB, senador Valdir Raupp (RO); o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.