Termina ocupação da Câmara de Vereadores de Santa Maria

Os manifestantes que ocupavam, há seis dias, a Câmara de Vereadores de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixaram ontem (1º) o local. Eles se retiraram da sede do Legislativo após a negociação de um termo de compromisso assinado pelo presidente da Câmara, Marcelo Zappe Bisogno (PDT), que se comprometeu a afastar, em até 30 dias, o procurador jurídico da Casa, Robson Zinn, que também é presidente municipal do PMDB, mesmo partido do prefeito do município, Cezar Schirmer.

No documento, os parentes das vítimas do incêndio ocorrido na madrugada de 27 de janeiro na Boate Kiss dizem que não se opõem à continuidade do trabalho da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a tragédia. O prazo limite para apresentação do relatório final é a próxima quarta-feira (3). Porém, os manifestantes sugerem a renúncia dos três vereadores que integram a CPI, Maria de Lourdes Castro (PMDB), Sandra Rebelato (PP) e Tavores Fernandes (DEM).

“Tínhamos duas pautas: a anulação da CPI e  a saída do procurador da Câmara. Entendemos que poderíamos deixar a CPI acabar, porque o prazo é esta semana, e resolvemos negociar a saída do procurador no prazo máximo de 30 dias”, disse à Agência Brasil o presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Adherbal Ferreira.

Cerca de 300 pessoas ocupavam a Câmara desde a última terça-feira (25). De acordo com Ferreira, a ocupação começou após o vazamento de uma conversa entre a presidenta da CPI, Maria de Lourdes, o vice-presidente, Tavores Fernandes, e um assessor, que avaliavam a possibilidade de pedir o indiciamento do secretário de Relações de Governo e Comunicação de Santa Maria, Giovani Mânica, e do prefeito Cezar Schirmer. Segundo Ferreira, o procurador da Casa, Robson Zinn, articulava para que a investigação não atingisse o Executivo Municipal.

Antes de deixar a Câmara, os manifestantes fizeram uma limpeza no local. “Limpamos tudo, pintamos as paredes, e ficou melhor do que estava. Com essa ocupação acabamos fazendo duas limpezas: uma na casa e outra política”, disse Ferreira.

A divulgação da gravação gerou comoção na cidade. “Chegamos a reunir mais de 35 mil pessoas em um protesto. As pessoas não aguentam mais ver essa impunidade”, ressaltou Ferreira, que não descarta a possibilidade de os manifestantes elaborarem um relatório paralelo ao da CPI.

O incêndio na Boate Kiss, no dia 27 de janeiro deste ano, resultou em 242 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou 12. Já o Ministério Público denunciou oito pessoas – quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho.

A Justiça aceitou a denúncia, mas decidiu, no dia 29 de maio, conceder liberdade provisória aos envolvidos no incêndio, o que provocou revolta na população. Na próxima semana, as oitivas com as testemunhas da tragédia serão retomadas pela Justiça.