Famurs promove Assembleia de Verão com prefeitos em Tramandaí

A Famurs promove nos dias 6 e 7 de fevereiro a Assembleia Geral de Verão com prefeitos de todo o Rio Grande do Sul. O tradicional encontro realizado no litoral gaúcho será no auditório da prefeitura de Tramandaí (Av. da Igreja, 346). Com o tema “Chegou a hora de um novo pacto federativo”, a Assembleia tem o objetivo de debater as estratégias municipalistas para 2014. As inscrições devem ser feitas no dia e local do evento. “A centralização de poder e recursos na União, em detrimento dos municípios, chegou ao colapso”, afirma Andres. “A população produz, gera emprego e renda nos municípios. Só que os tributos viajam de Brasília, às pressas, de primeira classe. E só retornam muito tempo depois, de maneira minguada”, comenta.

Estarão presentes na abertura do encontro, no dia 6, às 9h30, o presidente da Federação, Valdir Andres, e o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas do RS, Jorge Branco, representando o governador Tarso Genro, além de outras autoridades. “É uma oportunidade para debater os problemas regionais dos municípios, buscar soluções e traçar metas que possam ajudar os prefeitos a superar a falta de receitas na gestão municipal”, observa o Superintendente Técnico e de Relações Institucionais da Famurs, Mário Ribas do Nascimento.

Às 15h30, será a vez dos prefeitos apresentarem suas demandas ao governo do Estado. Participarão do painel “Definição das Estratégias Municipalistas para 2014”, além do presidente Andres, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o secretário Jorge Branco, e um representante do governo federal.
Durante o evento, também serão discutidas as medidas necessárias para se adequar à nova lei de prevenção contra incêndios. Sancionada no dia 26 de dezembro, a Lei Complementar 14.376/2013, estabeleceu prazo de um ano para as prefeituras gaúchas ajustarem sua legislação. O painel terá a participação da Assembleia Legislativa, do CREA e do Corpo de Bombeiros. “O primeiro passo já foi dado. Agora, estamos atentos na orientação das nossas prefeituras que precisam se adequar à nova lei para, de fato, construir uma proposta eficiente, que garanta maior segurança na realização de eventos públicos e privados”, destaca Nascimento.

No segundo e último dia do encontro, será realizado um debate sobre assuntos técnicos. A partir das 9h30, representantes da Secretaria da Fazenda do RS e do Ministério do Planejamento explicarão detalhes sobre os orçamentos do Estado e da União para 2014 no painel “Como Acessar os recursos nos Governos Estadual e Federal”. Logo depois, às 11h, os gestores municipais poderão discutir “A Pauta dos Municípios no Congresso Nacional”. O painel contará com a presença do coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Alceu Moreira, e da presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais do Senado Federal, senadora Ana Amélia Lemos. O evento se encerra às 13h da sexta-feira, dia 7 de fevereiro.

A programação também inclui a realização de uma partida de futebol entre os prefeitos gaúchos, no dia 6, às 18h, e de um jantar de confraternização, às 21h. Ambas as atividades serão realizadas na sede da Associação dos Funcionários Municipais de Tramandaí (Av. Pernambuco, 1728).

Serviço

O que: Assembleia Geral de Verão da Famurs

Quando: dias 6 e 7 de fevereiro

Horário: 9h30

Onde: auditório da prefeitura de Tramandaí (Av. da Igreja, 346)