Publicada portaria que normatiza medidas para prevenção às doenças de pele e acesso a protetor solar
Seguindo critérios técnicos, a distribuição dos protetores será feita em 129 municípios que são considerados prioritários por apresentarem maior mortalidade por melanoma, de acordo com os dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), bem como cidades prioritárias que contam com populações de pescadores e aquicultores.
No Rio Grande do Sul, segundo o Inca, a incidência de melanomas malígnos está acima da média nacional, com estimativa para 2014 de 6,78 novos casos para cada 100 mil homens e 7,42 novos casos para cada 100 mil mulheres.
Segundo a portaria, a entrega dos protetores solares será realizada na Farmácia de Medicamentos Especiais desses municípios, local onde também deverá ser feito o cadastramento do trabalhador. Para ter acesso ao produto, o usuário deve solicitar junto a sua respectiva entidade representativa de classe uma Ficha de Requisição (localizada no Anexo II da Portaria). Além da ficha preenchida, devem ser levados à Farmácia Especial do município a cópia dos seguintes documentos: Cartão Nacional do SUS, Carteira de Identidade e comprovante de residência.
Cada usuário receberá o protetor solar adquirido pela Secretaria de Saúde do Estado (SES/RS), com fator de proteção solar igual ou superior a 30. A compra dos protetores segue normas do Laboratório Farmacêutico do Estado (Lafergs), e conta com apoio logístico da Assistência Farmacêutica da SES.
Serão disponibilizadas três unidades por ano, sendo uma a cada quatro meses. Além do protetor, as medidas contam com ações educativas e de acompanhamento dessas populações. A SES já conta com um lote de 300 mil frascos, com 120ml cada, para o início da distribuição nos 129 municípios prioritários.