Litoral Norte sedia sétima audiência regional do Plano de Resíduos Sólidos do RS
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promove nesta terça-feira (15) a sétima rodada de apresentação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul (PERS-RS), desta vez em Osório, com o objetivo de dialogar com os 22 municípios do Litoral Norte.
Na audiência será feita a apresentação do diagnóstico preliminar da região e oficinas com os segmentos setoriais para validar e complementar o diagnóstico e debater propostas, com enfoque regional, para os objetivos, metas e ações que farão parte do Plano. O encontro será realizado a partir das 8h30, no auditório da Câmara de Vereadores de Osório (Av. Jorge Dariva, n° 1211, Centro).
O PERS-RS está sendo elaborado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Sema e da empresa Engebio Engenharia, contratada por licitação, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, 2010). Já foram realizadas mais 30 reuniões com os segmentos – construção civil, saúde, saneamento, agrossilvopastoril, industrial, mineração, comércio e serviços e transportes.
Além disso, em cinco outras regiões do Estado já foi possível, por meio do trabalho de pesquisa e audiências, identificar pontos comuns, como a carência de quadros técnicos especializados para as áreas de saneamento e meio ambiente dos municípios, morosidade nos licenciamentos, falta de locais adequados para resíduos especiais, como os da construção civil, deficiências na coleta seletiva e necessidade de programas permanentes de educação ambiental.
Programação
MANHÃ
8h30 – Abertura – Prefeito município-sede e Coordenador do Convênio
9h – Apresentação e contextualização (Lei de Consórcios, Política Nacional de Saneamento e Política e Plano Nacional Resíduos Sólidos)
10h – Intervalo
10h15 – Pré-diagnóstico dos resíduos sólidos da região de oficina
12h – Apresentação da metodologia de trabalho das oficinas da tarde e definição de grupos de trabalho
TARDE
13h – Organização dos grupos de trabalhos para oficinas
13h45 – Oficinas setoriais
16h30 – Encerramento das Oficinas Setoriais