Artafam reunirá técnicos em Tramandaí
Se você é técnico da área, programe-se e não perca. Mais informações podem ser obtidas pelo site www.artafamrs.com.br.
O congresso acontecerá no auditório da Prefeitura de Tramandaí.
Programação ARTAFAM
28/07- Segunda-feira
8:30- Credenciamento e entrega de material
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Tramandaí – Av. da Igreja, nº 346
9:45- Apresentação e votação do Regimento Interno do 48º Congresso da Artafam
Prestação de Contas.
10:00- Palestra: As responsabilidades do Controle Interno x as exigências do Tribunal de Contas do Estado.
Palestrante: Jorge Bento de Souza – Contador, Pós-Graduado em Auditoria pela UFRGS, Mestre em Engenharia de Produção pela UFSM, Doutorando em Administração Pública pela UDE – Uruguai, Professor de Auditoria Governamental pela Faculdade de Taquara – FACCAT, Professor de Controladoria Governamental no curso de Pós- Graduação da Universidade Cândido Mendes – MT, Professor de Auditoria Governamental nos Cursos de Pós- Graduação em Gestão Pública na URCAMP e Controladoria e Finanças da FACCAT, assessor do Controle Interno de mais de 40 Municípios do RS e MT. Já realizou mais de 1000 Auditorias Setoriais em Administrações Municipais e Câmaras. Palestrante nos Congressos da ARTAFAM, ACOPESP, AMM (Associação dos Municípios Matogrossenses), ASMURC-SC (Associação Municipal de Santa Catarina), FAMURS (Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul). Autor do Livro Controle Interno Municipal – Uma Abordagem Prática
14:00 – Palestra: Administração Tributária e a Carreira Fiscal como elemento imprescindível para o crescimento das Receitas Próprias.
Palestrante: Luiz Fernando Rodriguez Junior – Economista pela UFRGS; Advogado pela UFRGS; Pós-graduado em Planejamento Governamental pela PUC/RS; Pós-graduado em Direito Tributário pela UFRGS; Mestre em Direito Público pela PUC/RS; Doutorando em Direito Tributário pela PUC/RS; Membro do Comitê Gestor do Simples Nacional – Ministério da Fazenda – 2007/09; Assessor Superior no Senado da República – 2006; Conselheiro Científico do Conselho Nacional de Órgãos Fazendários Municipais – 2007/10; Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – 2003/07; Vice-presidente da Tax Academy of the Americas – mandato 2008/13; Auditor Público do TCE – 1988; Diretor do TCE/RS de 2000/04; Assessor da Mesa e da Presidência da Assembleia Legislativa – 2010/13.
16:15 – Palestra: O papel do Contador na Transparência na Gestão dos Recursos Públicos – Uma Abordagem na Lei da Transparência Pública e Lei de Acesso à Informação.
Palestrante: Fabiana Ferreira Pascoaloto – Profissional de Contabilidade, Especialista em Administração e Planejamento Público Municipal pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Atuação Profissional no âmbito de Administração Pública há mais de 17 anos, com experiência em cargo efetivo na administração pública, empresas de softwares voltadas para gestão pública e empresas de consultoria, assessoria e auditoria aos Municípios. Integra a Comissão de Área Pública do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo – CRCSP. Professora, palestrante e autora de artigos técnicos na área de Administração e Contabilidade Pública. Diretora do site Contador Público (www.contadorpublico.com.br).
20:30 – Solenidade oficial de abertura do Congresso:
Jantar de Boas vindas.
Local: Associação dos Funcionários do Município de Tramandaí
Rua Pernambuco, 1728 – Bairro São José.
Dia 29/07 – Terça-feira
9:00 – Palestra: Os procedimentos de registros contábeis segundo o MCASP, seu impacto nas demonstrações contábeis e a informação gerada pela transparência.
Palestrante: Cézar Volnei Mauss – Instrutor com efetiva experiência em custos. Autor do livro publicado pela editora Atlas: Gestão de custos aplicada ao setor público; Análise das demonstrações contábeis governamentais; Co-autor do livro publicado pelo CRC/RS: Processo licitatório e a Lei Complementar 123/2006; Autor do Capítulo do Livro publicado na Holanda: XBRL in public administration as a way to evince and scale the use of information, inserido no livro: Innovations and Advanced Techniques in Computers and Information Sciences and Engineering; Contador formado pela UPF em 1998; Especialista em Gestão e Controle da Administração Pública formado pela UPF em 2004; Mestre em Contabilidade e Controladoria formado pela UNISINOS em 2007; Professor da ULBRA desde 2005; Proprietário da empresa Mauss Consultoria em Gestão Ltda; Consultor de valores mobiliários registrado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), para poder atuar na assessoria aos investimentos dos RPPS.
14:00 – Palestra: Controle Social e o Tribunal de Contas do Estado: Formas de colaboração e o Portal do TCE.
Palestrante: Valtuir Pereira Nunes – Auditor Público Externo, Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Bacharel em Ciências Econômicas, formado pela UFRGS. Pós-graduado em Regulação dos Serviços Públicos pela mesma Universidade. Desempenha suas atividades no Tribunal de Contas do Estado há mais de 30 anos, tendo iniciado sua carreira no TCE em 1982. Posteriormente, como Auditor Público Externo, atuou em diversos setores da Casa, em especial na Assessoria Técnica da Diretoria de Controle e Fiscalização, e como Chefe de Gabinete do Ministério Público Especial junto ao TCE. Atualmente desempenha a função de Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
16:15 – Palestra: Resolução 1009/2014, critérios para a apreciação das contas de governo e de gestão dos Administradores Públicos.
Palestrante: Valtuir Pereira Nunes
Dia 30/07 – Quarta-feira
Painel sobre: Gestão Pública, Equilíbrio Fiscal e Formas de Controle.
Coordenação: Professor André Leandro Barbi de Souza – Sócio Diretor do IGAM, graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF) e pós-graduado, em nível de especialização, em Direito Político, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), aluno do curso de doutorado em Direito pela Universidade de Buenos Aires. Lecionou nos cursos de graduação das faculdades de Direto da Universidade de Passo Fundo (UPF) e da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e em cursos de pós-graduação, na área das Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e Universidade Anhaguera. Palestrou e ministrou aulas como professor convidado em eventos do Interlegis, Senado Federal. É professor convidado para ministrar aulas, cursos e palestras em eventos realizados em instituições nacionais e estaduais de representação de classes, junto ao setor público, como Abrascam, Ascam/RS, Ascam/PR, Ascam/ES, Ascam/SC, Uvesp, Uvesc, Famurs, Agip, Artafam, Confelegis, UVB, Fenalegis, Fenastc, Fenale, Sindilegis e Femergs. Atua como advogado constitucionalista e administrativista. É colaborador de órgãos de imprensa e autor do livro A LEI, SEU PROCESSO DE ELABORAÇÃO E A DEMOCRACIA.
Painel 1: Sistema de arrecadação e a despesa pública em Portugal, no âmbito local, e as formas de controle.Professor Joaquim Manuel Freitas da Rocha – Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) – Portugal – e Investigador do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL). Director do Departamento de Ciências Jurídicas Públicas da EDUM. Director do Mestrado em Direito Tributário e Fiscal da EDUM. Elemento integrante da Comissão Directiva dos Mestrados em Direito das Autarquias Locais e Direito da União Europeia da EDUM. Formador na Ordem dos Advogados (OA) e no Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Autor de diversas obras (monográficas e periódicas) nos domínios científicos do Direito Constitucional, Direito Financeiro estadual, regional e local, Direito Tributário e Direito Fiscal. Em exercício de diversos cargos de gestão no domínio universitário.
Painel 2: Atuação da auditoria interna no sistema de controle interno e na auditoria operacional. Professor Paulo César Flores – Sócio Diretor do IGAM, Contador, MBA em Controladoria, professor Universitário, professor em cursos de especialização, instrutor em cursos nas áreas de contabilidade, auditoria, controles internos, auditoria, gestão e sistemas de custos, autor de artigos e livros.
14:00 – Palestra: A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e as Licitações.
Palestrante: Leonardo Vianna Metello Jacob – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUC). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul. Profissional da área do direito, com atuação profissional de aproximadamente 12 (doze) anos na área de gerenciamento de empresas e Administração Pública, com larga experiência em direito administrativo, em especial na área de licitações e contratos, com atuação em diversos Municípios do Rio Grande do Sul. Palestrante da Artafam e do Instituo Nacional de Gestão Pública.
16:15 – Palestra: A implantação do processo eletrônico nas Contas de Governo e Gestão da esfera municipal.
Palestrante: Cristina Assmann – Auditora Pública Externa, Assessora Superior da Presidência do TCE-RS, Bacharel em Ciências Contábeis, Curso Superior em Administração Pública, Especialista em Gestão Pública e Controle Externo.
Dia 31/07 – Quinta-feira
9:00 – Palestra: Regime Próprio de Previdência: Passivo Atuarial X Receita Corrente Líquida.
Palestrante: Joel Fraga da Silva – Diretor da CSM Consultoria Atuarial, Pós-Graduado em Auditoria e Perícia, palestrante da ARTAFAM, AGIP, ABIPEM e ANEPREM.
12:00- Encerramento do 48º Congresso da ARTAFAM