Secretária de Educação fala sobre situação das escolas gaúchas
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), ouviu na manhã desta terça-feira (29), durante audiência pública no Teatro Dante Barone, a exposição da secretária de Educação, Mariza Abreu, sobre a situação das escolas no Estado. A audiência havia sido solicitada pela deputada Stela Farias (PT), que criticou o percentual estabelecido para os repasses de recursos às escolas. “Estamos visitando os estabelecimentos de ensino e o que temos observado é o estado de precarização em que eles se encontram”, declarou a deputada.
A presidente da comissão informou que todas as demandas apresentadas ao longo da audiência serão reunidas no formato de um dossiê e entregues à secretária da Educação. Também anunciou a formação de um comitê integrado por professores, dirigentes de ensino e deputados, que analisarão as demandas, e propôs a realização de audiências públicas nas câmaras municipais para tratar do tema e visitas a estabelecimentos de ensino. Propôs ainda a discussão do Plano Plurianual (PPA), que tramita na Assembléia Legislativa e estabelece o plano de governo para os próximos quatro anos.
Repasses
De acordo com a secretária Mariza Abreu, os atrasos nos repasses às escolas ocorrem há vários anos. Ela informou que foram repassados 50% da verba de autonomia das escolas nos dois primeiros meses e 70% nos demais. “Assumimos o compromisso de assegurar os repasses mensais num percentual mínimo de 70%”, declarou. “Tão logo as condições permitam, pretendemos aumentar esse percentual. O que queremos com isso é evitar essa instabilidade de num mês garantirmos 100%, no outro 50% e no seguinte não saber quanto será”, disse. “Por mais que isso seja desconfortável para todos nós, é um esforço muito grande que estamos fazendo, considerando a redução da arrecadação de impostos que o governo do Estado teve em relação ao ano passado”, acrescentou.
Transporte escolar
A secretária explicou também a situação do transporte escolar. “Em 2003, 2004 e 2005, os convênios com os municípios foram cumpridos. No ano passado, com o agravamento da crise no estado, o acordo foi de R$ 40 milhões e o efetivamente repassado aos municípios foi apenas de R$ 17,1 milhões. Neste ano, fizemos um acordo de R$ 41,3 milhões, um valor acima inclusive do acordado, embora não pago, no ano passado, com repasse de 10 parcelas mensais até o quinto dia do mês, e estamos honrando esse compromisso”, disse.
Obras nas escolas
Sobre as dificuldades enfrentadas pelas escolas, a secretária reconheceu que a situação é precária. “Estamos fazendo um esforço para obtermos pelo menos a liberação de cerca de R$ 2 milhões/mês para obras na rede estadual de ensino”, disse. “Temos, no momento, 125 escolas com obras desencadeadas ou em andamento, porém enfrentamos também um problema de credibilidade”. Segundo a secretária, muitas empresas se recusam a realizar obras por temerem que elas não sejam pagas.
Quadro de pessoal
Em relação aos servidores na rede pública, a secretária da Educação afirmou que em dezembro havia 17,7 mil efetivos e 1,3 mil contratos emergenciais. Estes foram dispensados por ordem judicial devido à existência de um concurso público ainda válido. O governo nomeou então 948 servidores, dos quais cerca de 600 assumiram as vagas. “Hoje temos 18,3 mil servidores efetivos”, concluiu a secretária.
Presenças
Integraram a mesa a presidente do CPERS, Simone Goldschmidt, o presidente da Federação das Associações de Círculos de Pais e Mestres do RS, Robson Minuzzi, e representante da UERGS, Denise Valduga. Também acompanharam a reunião os deputados Elvino Bohn Gass (PT), Leila Fetter (PP), Miki Breier (PSB), Edson Brum (PMDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Paulo Borges (DEM), Gilmar Sossela (PDT), Raul Carrion (PC do B), Nelson Marchezan Jr. (PSDB), Adão Villaverde e Raul Pont (PT).