Mantega diz que prepara desoneração para compensar CPMF
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que o governo prepara desonerações tributárias para “compensar” a aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Porém, para isso, ele exige não só a aprovação do tributo, como também a manutenção da alíquota em 0,38%.
“Não podemos arriscar”, disse Mantega, preocupado com a possibilidade de o Congresso reduzir já neste ano a alíquota.
Mantega informou que existe um dispositivo na proposta de manutenção da CPMF que permite ao governo reduzir a alíquota através de lei ordinária. “Esta emenda nos autoriza a propor a redução da alíquota, que poderia ser menor já no ano que vem”, afirmou.
Porém, o ministro não quis informar se a CPMF seria beneficiada com a lei ordinária, e nem quando alguma desoneração seria feita através deste dispositivo.
“Não sei se a CPMF é tão maléfica. (…) Paga-se muito mais de PIS, Cofins, Imposto de Renda”, enumerou Mantega. “Se você perguntar a alguém quanto ele paga de CPMF, ele nem sabe.” “Há, com certeza, alternativas mais eficazes de redução da carga”, disse.
Reformas
Durante palestra realizada na FGV (Fundação Getúlio Vargas) em São Paulo, Mantega defendeu ainda a continuidade das reformas para que o país continue no mesmo ritmo de crescimento. “A reforma tributária é a próxima”, disse. “A nossa proposta deve ser apresentada no final deste mês.”
Entre os desafios mais imediatos para manter o ritmo de crescimento, segundo ele, estão a desoneração da folha de pagamento e novos investimentos em infra-estrutura, além da reforma tributária e da renovação da CPMF.
O ministro da Fazenda disse ainda que o país está muito sólido e não será afetado de maneira decisiva pela turbulência nos mercados causada pela crise do crédito de alto risco (subprime) norte-americano.
“O Brasil está reagindo muito bem”, disse. “Não houve fuga de capitais. Teve saída (…) mas o fluxo continua positivo. Não precisamos colocar liquidez. Até preparamos leilões de recompra, mas não houve demanda.”
Aprovação
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta segunda-feira não garantir que o plenário da Casa vote nesta semana a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.
A comissão especial da Câmara aprovou na madrugada da última sexta-feira a prorrogação da CPMF e da DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2011. A base do governo conseguiu aprovar, por 13 votos a cinco, o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP), da forma como queria o governo federal, sem nenhuma alteração. Pelo parecer, a alíquota da CPMF continua em 0,38% até 2011.