Prefeito de SAP participa de reunião da Granpal em debate à Reforma Tributária
A Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal), realizou reunião na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Padre Felipe 900 – Centro – Esteio). A prefeita Sandra Silveira (PTB) recepcionou o presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PPS), que coordenou os trabalhos com a participação do prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva (PMDB). A Reforma Tributária recebeu atenção especial por parte dos prefeitos da Grande Porto Alegre.
Técnicos das secretarias da Fazenda de Porto Alegre realizaram um estudo sobre a proposta do Governo Federal para modificação nos tributos. A apresentação trouxe informações aos prefeitos sobre o teor da Reforma Tributária que está sendo apresentada. Segundo avaliação dos técnicos, a reforma pode diminuir a autonomia dos municípios com a substituição de impostos de administração direta com compensações de tributos centralizados pelo Governo Federal.
O trabalho apresentado pelo grupo técnico informa que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é um imposto que deu sinais de ascendência nos últimos 10 anos, enquanto que outros impostos apresentam sintomas de estagnação. Como exemplo, a equipe informou que a Prefeitura de Porto Alegre, que tem orçamento na ordem de R$780 milhões, cerca de R$440 milhões têm origem no ISSQN. A questão será apresentada ao presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para que a entidade debata o assunto junto a Confederação Nacional dos Municípios.
O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva acompanhado do secretário de finanças Sérgio Nunes, mostrou sua total contrariedade à migração do ISSQN municipal para o Imposto sobre Vendas e Varejo (IVV), dentro do contexto da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. “Entendo não ser justo, pois os municípios perderão muito onde a população não vai compreender e nem aceitar a criação de outro tributo”, defendeu Daiçon.
Saiba Mais:
* A Granpal é formada por 11 municípios da Região Metropolitana: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Glorinha, Gravataí, Nova Santa Rita, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e Viamão. A Associação busca o desenvolvimento de políticas públicas de caráter metropolitano e o fortalecimento da integração entre os municípios.