Alceu Moreira propõe ao governo instrumentos para acabar com a corrupção no Estado
Criar mecanismos para dar mais transparência e agilidade à gestão pública e de punição dos responsáveis por qualquer ato ilícito. Essa foi uma das sugestões apresentadas, nesta terça-feira (1º), pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), ao Gabinete de Transição do governo do Estado, que esteve reunido com ele, na sala da presidência do Legislativo.
Segundo Moreira, a crise política instalada no Rio Grande do Sul, nos últimos meses, mostrou a necessidade de que seja criada uma comissão de controle interno da gestão pública, bem como a de recuperar a imagem dos partidos. “O envolvimento em escândalos de um pequeno grupo de pessoas, de qualquer partido, não pode manchar a imagem de toda a sigla”, afirmou o presidente.
A mesma opinião é compartilhada pelo secretário de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade. Ele destaca que as reuniões, que estão sendo feitas pelo Gabinete de Transição com os mais variados segmentos da sociedade, são fundamentais para reformatar os compromissos de ética, de combate à corrupção e de elaboração de um projeto de desenvolvimento para o Estado. “A grande novidade desse processo é que as bancadas passarão a ser instrumentos de sustentação do equilíbrio político”, destacou.
Portal de fiscalização e controle
Vivian não descarta também a possibilidade de o Executivo enviar para a Assembléia projeto de Lei criando o Código de Ética, tanto para servidores de carreira quanto para gestores de órgãos públicos.
O Gabinete de Transição foi instalado pela governadora Yeda Crusius no dia 9 de junho para promover uma ampla reestruturação da administração pública e garantir a prestação de serviços com qualidade, sustentada nos princípios da Ética, da Transparência e da Participação. Integram o grupo: Daniel Andrade (PSDB), Elói Guimarães (PDT), Otomar Vivian (PP), Rospide Neto (PMDB) e Sérgio Camps de Moraes (PPS).
O presidente do IPE, Otomar Vivian, adiantou que o Gabinete de Transição está debruçado sobre a proposta de criação do Portal Transparência e de uma espécie de “Cadin”- Cadastro de Informações – daqueles que prestam serviço ao Estado, para esta e as próximas gestões. “Esse cadastro conterá informações não apenas de pessoas tecnicamente qualificadas, mas sobre o passado de honestidade e ética em suas ações”, disse.