Alceu Moreira propõe reflexão sobre o Parlamento e a democracia ao se despedir da Assembleia
Para o parlamentar, o pronunciamento também foi uma despedida da Assembleia Legislativa, uma vez que Moreira assumirá uma cadeira na Câmara dos Deputados na próxima legislatura, após dois mandatos consecutivos como deputado estadual. “Hoje é a última sessão desta Casa nesse ano legislativo.
Para minha alegria e tristeza – ao mesmo tempo – eu posso utilizar da tribuna para poder falar sobre os dias que passei nessa Casa”, afirmou.
História
Inicialmente, o parlamentar resgatou aspectos da recente história política do Brasil desde a República Velha, passando pela Revolução de 1930, pela ditadura do Estado Novo, pela democratização de 1945, pelo golpe militar de 1964, pela campanha das Diretas Já, pela redemocratização de 1985 e pelo impeachment de Fernando Collor de Mello durante a Nova República. “Leio esse resumo histórico para percebemos o quanto a nossa democracia é adolescente e o quanto precisamos percorrer no amadurecimento dela”, declarou.
Moreira deu destaque ao fato de que, no Brasil, longos foram os períodos de ditadura, alternados com bem mais curtas etapas de revigoramento democrático. “O Parlamento tem dificuldades desde o Império, onde o monarca nomeava os senadores e dissolvia a Câmara quando lhe convinha. A República de 1945, em certa medida, fortalece o Legislativo, mas o regime de 1964 o submete aos piores vexames. A democratização de 1985 é apenas uma promessa de superação desse ciclo histórico”. Na avaliação do parlamentar, “temos uma democracia mais ousada e socialmente mais incisiva, embora sua regulação e aplicação permaneçam sempre aquém do texto constitucional”.
O parlamentar afirmou ainda que a condição histórica brasileira tem relação com problemas presentes em outros âmbitos. “Os partidos políticos refletem essa debilidade da vida democrática. O sistema partidário brasileiro é frágil e instável, inclusive em confronto com outros países latino americanos”, opinou.
Reflexão
Moreira aproveitou o espaço para se manifestar sobre as críticas recebidas pelo Parlamento quanto ao aumento do subsídio dos deputados, aprovado ontem em Plenário. “Quando o que eu recebo é muito questionado, das duas uma: ou quem me paga não sabe o que eu faço ou o que eu faço não vale o que eu ganho. Essa reflexão deve ser feita nessa Casa”, afirmou. O deputado também comparou o subsídio dos parlamentares com o de outras carreiras públicas e com o salário de artistas bem remunerados.
Sociedade Convergente
Em seu pronunciamento, Moreira lembrou a experiência do Programa Sociedade Convergente, implantado na Assembleia Legislativa em 2008, durante sua gestão à frente da Presidência da Casa. À época, o programa desejava criar uma convergência positiva de ações de curto a longo prazo concernentes a questões importantes para o Estado, resgatando o papel da Assembleia Legislativa enquanto articuladora de soluções e canal de expressão da sociedade. “Quero crer que não há lugar no Brasil ou no Rio Grande do Sul onde uma instituição seja mais generosamente heterogênea que o Parlamento. Aqui não há nenhum setor da comunidade que não esteja representado. Será que não era hora das Casas Parlamentares começarem a construir políticas de Estado?”, questionou.
Participações
Manifestaram-se em apartes deputados de diversas bancadas como Edson Brum (PMDB), Miki Breier (PSB), Cassiá Carpes (PTB), Raul Carrion (PCoB), Francisco Appio (PP), Ivar Pavan (PT), Zilá Breitenbach (PSDB), Kalil Sehbe (PDT) e o presidente da Casa, Giovani Cherini (PDT).
Acompanharam o Grande Expediente o promotor de Justiça Júlio Alfredo de Almeida, o prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, o representante da Câmara Municipal de Cerro Branco, Leandro Rogério Bredow, o presidente do Sindpoa, José de Jesus, o representante da Ocergs, Silvino Wickert, o grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Rio Grande do Sul, José Aristides Fermino, entre outras autoridades.