Apoio logístico ao sistema de vídeo monitoramento do Litoral Norte e atenção especial do governo do Estado para essa região, não somente no verão, foram as principais reivindicações apresentadas ao secretário estadual de Segurança Pública, Wantuir Jacini, em audiência realizada no dia 20 de março de 2015, em Porto Alegre.
O presidente da Amlinorte, prefeito de Palmares do Sul, Paulo Lang, acompanhado do vice-presidente e presidente do Consórcio Público Amlinorte, prefeito do Balneário Pinhal, Luiz Antônio Palharin, falaram das dificuldades da região. O sistema de vídeo monitoramento foi implantado em 2011 em todos os 23 municípios do Litoral Norte. A manutenção das câmeras tem sido realizada com recursos próprios das prefeituras, sem auxílio do Estado e também não há por parte da BM um controle do equipamento. O prefeito Palharin explicou a importância da Brigada Militar auxiliar nesses cuidados com o equipamento, já que permite o monitoramento das ruas com apenas um policial.
O prefeito Paulo Lang destacou ao secretário que a região não é mais um deserto durante o inverno. “O Litoral Norte é hoje vítima de foragidos, cujos núcleos estão sendo formados de Capão da Canoa para o sul, aumentando os índices de criminalidade e a demanda nos serviços públicos”, esclareceu. Além disso, as cidades litorâneas também absorvem tradicionalmente toda uma população de aposentados, que fogem dos grandes centros, buscando saúde e qualidade de vida. Houve um aumento populacional de cerca de 34%, entre 2010 e 2014, segundo o prefeito Palharin.
“Os municípios do Litoral Norte ainda recebem grande parte da população do Estado na alta temporada, merecendo com isso um olhar diferenciado por parte do Estado”, defendeu o presidente da Amlinorte, Paulo Lang.
O secretário Jacini ouviu atentamente as colocações e prometeu estudar o tema para saber se há responsabilidades do Estado no projeto de vídeo monitoramento. Também informou que já encaminhou um Projeto de Lei que permita que os profissionais do Corpo de Voluntários Militares Inativos – CVMI, sejam contratados através de convênio. Se aprovado, o militar inativo poderá ser admitido pelo município para fazer esse monitoramento dos vídeos e não policiamento ostensivo. “Não podemos hoje tirar policiais das ruas para esse serviço”, explicou.
O encontro contou com a presença da diretora do Consórcio Público Amlinorte, Cleres Saldanha, e da Assessora Jurídica de Palmares do Sul, Maria Cristina Brasil.
Rose Scherer
