Para reforçar a campanha que orienta sobre os riscos dos medicamentos falsificados, cidadãos e profissionais de saúde liberais ou que trabalhem em alguma instituição podem, através da página da Secretaria Estadual da Saúde (www.saude.rs.gov.br), acessar o Sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária (NOTIVISA). Através da plataforma, será possível notificar eventos adversos (EA) e queixas técnicas (QT) relacionados com remédios. O link localiza-se na página inicial do site da SES.
Além dos medicamentos, o sistema também registra casos de problemas com outros produtos sob vigilância sanitária, como vacinas e imunoglobulinas, pesquisas clínicas, artigos médico-hospitalares, equipamentos médico-hospitalares, kits reagentes para diagnóstico in vitro, cosméticos, produtos de higiene pessoal ou Perfume, uso de sangue ou componentes, saneantes e agrotóxicos.
Eventos adversos (EA)são qualquer efeito não desejado decorrente do uso de produtos sob vigilância sanitária. Queixas técnicas (QT) correspondem a notificação de suspeita de alteração ou irregularidade de um produto ou empresa relacionada a aspectos técnicos ou legais, e que poderá ou não causar dano à saúde individual e coletiva.
Podem utilizar o NOTIVISA os profissionais de saúde liberais ou que trabalhem em alguma instituição. Para acessar o Sistema, é preciso se cadastrar e selecionar a opção Profissional de Saúde, se for um profissional liberal.
Para o profissional de uma instituição/entidade, selecione a opção Instituição/Entidade. Os usuários cadastrados poderão notificar casos e receberão a confirmação sobre o envio da notificação. Terão acesso à notificação: o notificador, as vigilâncias sanitárias do Município e do Estado e a Anvisa. A população em geral também tem acesso direto aos sistema e sua notificação sofrerá avaliação e triagem dos técnicos da área.
As notificações enviadas serão mantidas sob sigilo e as informações recebidas servirão para auxiliar os órgãos competentes a identificar reações adversas ou efeitos não-desejados dos produtos, assim como aperfeiçoar o conhecimento dos efeitos dos produtos e, quando indicado, alterar recomendações sobre seu uso e cuidados. Ao receber a notificação, os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária analisarão a notificação de acordo com a gravidade e risco do EA ou QT.
Os cidadãos poderão notificar casos por meio dos formulários de notificação. “As informações recebidas por nós são nosso instrumento de trabalho para que consigamos descobrir produtos irregulares ou com algum problema. Ampliar o acesso significa ter mais fonte de informação”, destaca a diretora adjunta do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Jane Leonardo.