O governo federal divulgou nesta quinta-feira (28) o calendário oficial dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2024. Ao todo, serão 18 datas comemorativas, incluindo 10 feriados nacionais e 8 pontos facultativos.
Entre os feriados, quatro coincidirão com fins de semana.
Os feriados nacionais são dirigidos ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejudicar a prestação de serviços públicos considerados essenciais.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados nacionais cairão em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro).
Já os feriados que acontecem em dias úteis serão o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira, e o Natal (25 de dezembro), que será na quarta-feira.
A lista completa de feriados é a seguinte:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
- 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
Já os pontos facultativos serão nos seguintes dias:
- 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
- 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
- 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
- 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.
A quantidade de feriados foi tema de análise e projeção econômica, tendo em vista as implicações nos diversos setores.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que, em 2024, as perdas do comércio devido aos feriados em dias úteis serão cerca de 4% menores do que em 2023, totalizando um prejuízo de aproximadamente R$ 27,92 bilhões, destacando a importância do equilíbrio entre as celebrações e a atividade econômica.
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