Aprovada criação de subcomissão para tratar da energia eólica
A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, por unanimidade, a criação de uma subcomissão mista para acompanhar o estabelecimento, pelo governo federal, do marco regulatório nacional para energia eólica. A aprovação aconteceu na reunião ordinária desta terça-feira (29) coordenada pelo vice-presidente do órgão técnico, deputado Aloísio Classmann (PTB). A subcomissão funcionará no âmbito das comissões de Assuntos Municipais e de Economia e Desenvolvimento, e terá 120 dias para desenvolver suas atividades.
Conforme o requerente da subcomissão, deputado Alberto Oliveira (PMDB), o objetivo é dar continuidade ao trabalho realizado pela Comissão de Representação Externa, que tratou do tema durante 30 dias. “A ausência de condições legais específicas e a existência de entraves burocráticos pode significar ao Rio Grande do Sul a desistência dos investimentos propostos na área de energia eólica, inclusive a duplicação dos já instalados, como é o caso do Parque Eólico de Osório”, alertou. Neste sentido, frisou o parlamentar, o Parlamento gaúcho deve contribuir com a causa e continuar chamando a atenção para os riscos do Rio Grande do Sul perder investimentos na área.
Oliveira reiterou que o Executivo federal não está dando a devida atenção ao assunto. Para ele, “o governo brasileiro precisa encarar a produção de energia eólica como um sinalizador internacional, mostrando que o Brasil está preocupado com as conseqüências do aquecimento global”.
O parlamentar lembrou que o Estado, através do Parque Eólico de Osório, é responsável pela produção de 75% desse tipo de energia no país. Segundo ele, existem novos projetos previstos na região da Fronteira Oeste e nos Aparados da Serra. “O Rio Grande tem a chance de se tornar um pólo gerador de energia eólica, mas a concretização dessa possibilidade depende não só da existência de grupos investidores, e sim da participação efetiva de todos os setores representativos em torno de um esforço coletivo para estabelecer o marco regulatório nacional para energia eólica”, justificou.