Aprovada redução de taxas para carteira de motorista
De acordo com Wetsphalen, além dos R$ 24,60 que serão reduzidos após a sanção da governadora Yeda Crusius, a partir de 1º de janeiro de 2010, o Executivo se compromete a diminuir mais R$ 50,00 incidentes sobre os exames de prática de direção e de legislação de trânsito.
O projeto também contemplou as emendas dos deputados Elvino Bohn Gass (PT) e Gilberto Capoani (PMDB), isentando do pagamento das taxas os servidores públicos que necessitam da CNH para trabalhar.
O documento cumpre, ainda, a Resolução N.º 285/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ampliando a carga horária das aulas teóricas de 30 para 45 horas, e das aulas práticas de 15 para 20 horas/aula, que agrega uma arrecadação para os Centros de Formação de Condutores.
Valores atuais
Exame Médico: R$ 44,55
Exame Psicológico: R$ 44,55
Exame de Legislação: R$ 44,55
Exame de Direção: R$ 77,49
Expedição CNH: R$ 34,87
Total arrecadação taxas CNH: R$ 246,01
Valor final para o candidato: R$ 985,69
Valores aprovados
Exame Médico: R$ 40,10
Exame Psicológico: R$ 40,10
Exame de Legislação: R$ 40,10
Exame de Direção: R$ 69,74
Expedição CNH: R$ 31,38
Total arrecadação taxas CNH: R$ 221,41
Valor final para o candidato: R$ 961,09
Valores a partir de 1º de janeiro de 2010
Exame Médico: R$ 40,10
Exame Psicológico: R$ 40,10
Exame de Legislação: R$ 21,85
Exame de Direção: R$ 37,99
Expedição CNH: R$ 31,38
Total arrecadação taxas CNH: R$ 171,41
Valor final para o candidato: R$ 911,09