Aprovados projetos que incentivam o artesanato e a pecuária de corte familiar

Os deputados aprovaram por unanimidade, os sete projetos de lei que constavam na ordem do dia. Três deles, dois do Executivo e um do deputado Adão Villaverde (PT), dizem respeito a programas estaduais de incentivo ao artesanato e à pecuária de corte familiar. Representantes de sindicatos e entidades dos dois setores acompanharam a votação das matérias nas galerias.

O PL 366/2006, que institui a Política Estadual de Valorização do Artesanato no Estado do Rio Grande do Sul e o PL 97/2010, que institui o Programa Gaúcho de Artesanato – PGA, e cria o Comitê Gaúcho de Artesanato, foram votados e aprovados em sequência. O primeiro, do deputado Villaverde, foi aprovado com três emendas, uma da Comissão de Constituição e Justiça e duas do deputado Elvino Bohn Gass (PT) e de Villaverde. O segundo, do Executivo, foi aprovado com quatro emendas, todas do deputado Paulo Odone (PPS).

Antes da votação, Villaverde explicou que os dois projetos foram discutidos com os artesãos e com as bancadas até chegarem ao plenário, e que eles não são contraditórios. “O nosso projeto se atém fundamentalmente à produção da artesania e à proposta do governo, que se propõe a criar os instrumentos e a estrutura para a implementação da política de apoio à artesania”, esclareceu.

O líder do governo, deputado Adilson Troca (PSDB), destacou a negociação que resultou na votação das duas propostas no mesmo dia e apresentou dados sobre as ações do Executivo já realizadas no setor do artesanato. Os deputados Raul Carrion (PcdoB), Elvino Bohn Gass (PT), Berfran Rosado (PPS), Paulo Odone (PPS), Alceu Moreira (PMDB), Mano Changes (PP) e João Fischer (PP) também manifestaram-se a favor das duas propostas e da importância de sua aprovação.

Já o PL 83/2010, do Executivo, que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Pecuária de Corte Familiar, foi aprovado com uma emenda proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB). O autor da emenda salientou a importância da iniciativa para o setor de produtores familiares. A proposta também foi destacada pelo deputado Bohn Gass, que afirmou que mais de 40 mil famílitas gaúchas serão beneficiadas.