Argentina confirma que sancionará lei do casamento homossexual
A presidente disse que a lei transforma a Argentina num país mais “igualitário, com maior qualidade institucional. Os avanços na autorga de garantias e direitos é que fazem a verdadeira qualidade institucional que, uma vez instalada, não pode mais ser removida”. Após a sanção da lei, serão necessárias algumas semanas para que os órgãos judiciários e os cartórios argentinos estejam prontos para produzir a documentação legal que validará o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A aprovação da lei pelo Senado foi antecedida por uma das maiores polêmicas já registradas na Argentina, envolvendo discussões no Congresso, debates na televisão, artigos na imprensa escrita e na internet e o forte posicionamento contrário ao projeto manifestado por representantes da Igreja Católica. Organizações de defesa dos homossexuais e dos direitos humanos, por sua vez, entraram no debate apresentando seus argumentos.
Passada essa fase, a polêmica se instalou entre os funcionários dos cartórios encarregados de viabilizar, na prática, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na semana passada, Marta Covella, juíza de paz da cidade de General Pico, na província de La Pampa, informou que por razões de consciência, e após conversa com seu pastor, não iria realizar casamentos homossexuais em seu cartório, uma vez que “Deus não aprova esse procedimento”. Hoje, no entanto, a juíza voltou atrás em sua decisão.
De acordo com informações divulgadas pela diretora-geral do Registro de Pessoas de La Pampa, Irene Giusti, a juíza manteve encontros com casais gays e acabou assegurando sua disposição de realizar os casamentos à medida em que a documentação necessária chegar ao cartório.
Irene afirmou que a “objeção de consciência” não é argumento válido para descumprir a lei. Ela informou que a juíza não será penalizada por divulgar opiniões pessoais em relação ao assunto, mas assegurou que se Marta Covella não tivesse voltado atrás em sua decisão sofreria as penalidades previstas em lei.