Audiência pública debate abuso sexual contra crianças em Tramandaí
O evento é uma promoção da Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual (MPE) e Fundação Maurício Sirostsky Sobrinho. Este ano o foco é a pedofilia através da internet e já foram realizadas audiências públicas em Santa Maria, Panambi, Frederico Westphalen, Novo Hamburgo, Bento Gonçalves, Santo Ângelo e Soledade. A última audiência deve ocorrer em Santana do Livramento na próxima segunda-feira (16), e o encerramento da VII Jornada será em Porto Alegre, dia 24 de novembro, no Teatro Dante Barone.
A reunião desta segunda-feira foi aberta pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, deputado Miki Breier (PSB), às 19h45. Ele alertou que o problema da pedofilia não é privilégio das classes menos favorecidas, e conclamou cada pai, mãe ou educador a participar de uma rede de proteção às crianças. O secretário Luiz Elton falou em nome do prefeito municipal e agradeceu a escolha do município para a realização do debate no Litoral Norte.
Audiência
A promotora Luciana Casarotto trouxe as preocupações do MPE. Relatou casos de abuso ocorridos no município e os dados referentes ao Rio Grande do Sul. Ela ressaltou a importância da criação de uma rede, lembrando que cada cidadão é responsável direto pelas crianças. “Abramos os nosso olhos para ver onde andam nossos filhos, se usam computadores. Casarotto lembrou ainda que os lucros da rede de pedofilia montada através da internet atinge a cifra de US$ 5 milhões anuais, somente nos Estados Unidos. “Na maioria das vezes estas pessoas não são pedófilos, mas vendem imagens de abuso sexual em crianças” afirmou ela, acrescentando que na maioria das vezes essas crianças abusadas acabam mortas. “Não se trata mais de uma situação entre o abusador e o abusado, mas todo um mercado que cria um risco enorme para todos os pais e educadores”.
O juiz da infância e da juventude de Tramandaí, Emerson Silveira Mota, falou em nome do judiciário. Deu dados locais e contou que na atualidade tramitam 27 processos de crimes sexuais desde pedofilia até estupro com violência contra a mulher, destacando que no Brasil os crimes sexuais são “fenômenos culturais masculinos”, e o abusador frequentemente está no círculo familiar. Mota defendeu a alternativa da castração química como solução para o problema.
A representante do Conselho Estadual da Crinaça e do Adolescente (Cedica), Mariza Alberton, lembrou que os organizadores estão privilegiando a realização da jornada dentro de universidades, com o intuito de levar inquietação aos futuros profissionais e estimular a formação de uma rede de prevenção. Explicou que a pedofilia é disfunção sexual na qual o individuo só sente prazer se relacionando com crianças e adolescentes que aparentem pouca idade. “É uma perversão sexual com caráter compulsivo”. Ela alertou que os pedófilos são extremamente sedutores e fazem a criança sentir-se culpada pelo relacionamento. “Alguns deles podem se tornar extremamente violentos chegando a matar as suas vítimas”, alertou. Afirmou que é um crime difícil de ser combatido. Para isso ela identificou três situações: “legislação adequada; policia estruturada e pessoal capacitado e a colaboração da sociedade para denunciar”.
O deputado Fabiano Pereira (PT), presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia, encerrou a reunião lembrando que a Jornada existe há sete anos e já foram visitados 26 municípios no estado. Falou sobre a gravidade do problema mas ressalvou que “hoje felizmente muito se avançou, e isto só se deu com a mobilização da sociedade. Estamos captando gente para o exército do bem: ou por amor ao próximo, ou por sobrevivência. Devemos quebrar barreiras e romper com a autorização social”. Pereira lembrou que alguns anos atrás era normal turistas do exterior procurarem o Brasil para “fazer sexo com nossas crianças. Hoje existe uma repulsa de nossa sociedade”.
As audiências públicas da Jornada visam mobilizar a sociedade gaúcha, buscando ações que possam conter a violência contra crianças e adolescentes, além de desenvolver atividades preventivas. Em 2003, o deputado Fabiano Pereira era relator da Subcomissão para os Direitos das Crianças e Adolescentes. A partir desse trabalho, a Assembleia gaúcha, o Ministério Público e a Fundação Maurício Sirotski Sobrinho, entre outras entidades, passaram a promover a Jornada Estadual.
Presenças
Os debates se estenderam até as 22h30. Participaram da mesa o coordenador da Jornada, deputado Fabiano Pereira (PT), a representante do MPE, promotora Luciana Casarotto, o juiz da Infância e Adolescência de Tramandaí, Emerson Silveira Mota, a representante do Conselho Estadual da Crinaça e do Adolescente (Cedica), Mariza Alberton, o secretário de Assistência Social do município Luiz Carlos Gauto da Silva, representando o prefeito Anderson José Hoffmeister (PP), e a presidente do Conselho Tutelar de Tramandaí, Sandra Ramos.