Audiência pública debate asfaltamento na Santa Luzia em Osório
Na noite de quinta-feira (12), no Ginásio de Esportes, ocorreu uma audiência pública com os moradores do distrito de Santa Luzia que serão beneficiados com o recebimento de asfalto em oito ruas. As ruas asfaltadas no distrito serão as seguintes:
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Distrito da Santa Luzia |
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Bruno Fett até a Rua Canela |
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Guilherme Fett |
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Canela no trecho da Colombo até a divisa |
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Bagé |
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João Tomás no trecho da Rosas até a Campo Bom |
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Rosas do trecho no trecho da Santa Catarina até a Crescêncio |
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Santa Catarina no trecho da RS 030 até a Rua das Rosas |
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Rua do Campo |
Em todo o distrito de Santa Luzia serão asfaltados 1,5 Km de asfalto com o custo total de R$ 316.818,81.
Na oportunidade, o secretário da Fazenda Pedro Francisco Schoffen mostrou a todos os moradores presentes os critérios adotados para a cobrança dos usuários pela colocação do asfalto, item que valorizará os imóveis.
Com relação a legislação anterior de 2002, a grande modificação está no percentual a ser cobrado dos beneficiados. Antes, a contribuição era de no mínimo 70% do valor da obra. Pela lei municipal n° 4173/2008 o valor será de 2,5% pela valorização da obra custeada. O restante será pago pela prefeitura com recursos próprios. As pessoas beneficiadas e que não compareceram na audiência poderão procurar a secretaria da Fazenda para verificar o valor a ser pago.