AUSTERICÍDIO
Em entrevista ao jornal “O Globo”, Fernando Haddad reclamou que líderes do PT festejaram os bons resultados na economia em 2023 mas não corrigiram uma acusação que o contrariou, a de “austericida”. Explicou: austericida foi um termo usado em documento do PT no ano passado para definir um suicídio político por meio da prática da austeridade.
“Correntes petistas ainda não processaram a relação de causa e consequência entre o excesso de gastos do passado e a crise econômica que sucedeu. Economistas do mercado, por outro lado, criticam ter Haddad baseado o ajuste fiscal em aumento de receita em vez de aceitar maiores cortes nas despesas. Lula declarou peremptoriamente a desnecessidade de haver déficit zero em 2024” (Zero Hora, 4/1/24).
No final do ano de 2023, Lula vetou a desoneração da folha para retornar à tributação gradual da folha de pagamento das empresas, ato mal recebido pelo Congresso, que vetou por ampla maioria. Senadores estão propensos a resistir à nova MP que retoma a forma anterior de cobrança. Tomando como base a folha de pagamento. São grandes as possibilidades de mais uma derrota do governo.
Em dezembro de 2023 o Congresso derrubou o veto de Lula ao marco temporal para demarcação de terras indígenas tomando por base a situação estabelecida na época da aprovação da Constituição Federal 5 de outubro de 1988. Lula também vetou a obrigatoriedade do empenho de recursos para o pagamento de emendas impositivas até 30 dias da divulgação da proposta. Esse item foi duramente contestado por retirar do governo o poder de definir o fluxo de liberação de emendas e os beneficiários, independente de partidos, da base governamental ou da oposição. Ao longo de 2023 o Executivo usou as emendas como moeda de troca à véspera de votações importantes para o governo. Em 2024 haverá um número recorde de emendas, alcançarão um volume de R$53 bilhões.
O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, reafirmou alto e bom som que cabe ao Congresso Nacional o papel de legislar no país. Lembremos os inúmeros qui-pro-quos que ocorreram no ano de 2023 devido às intervenções feitas pelo STF contrariando decisões do Congresso.
Geraldo Alkmin, o vice-presidente, negou que haja uma queda de braço entre o governo e o Congresso Nacional.
O relator da LDO da Câmara, deputado Danilo Forte (União-Brasil CE) está convencido que os vetos de Lula serão derrubados.
A situação lembra o “Samba do crioulo doido” (Stanislaw Ponte Preta) na interpretação dos Demônios da Garoa.
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
