Barbosa envia ao Congresso proposta de reajuste para STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei propondo elevar em mais 4,06%, além dos 5,2% já aprovados, o reajuste dos salários dos ministros da Corte em 2014.

Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, o valor do subsídio saltará de R$ 29.462,25 para R$ 30.658,42 a partir de 1° de janeiro de 2014.

Teto salarial do funcionalismo público, o reajuste dado aos ministros do STF provoca o chamado efeito cascata, aumentando automaticamente os subsídios dos ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), que recebem 95% do subsídio dos ministros do Supremo.

Joaquim Barbosa justifica a elevação do percentual de reajuste como forma de recompor perdas sofridas “em face ao processo inflacionário no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2013”. O impacto da proposta será R$ 598.121, no âmbito do STF, e R$ 149.169.457 no Poder Judiciário.teto

Na peça orçamentária entregue pelo governo hoje ao Congresso, o valor do novo salário mínimo para 2014 deverá ser R$ 722,90. O reajuste de 6,64% passa a valer em 1º de janeiro de 2014. O valor atual do mínimo é R$ 678.