BM promove reunião técnica de oficiais do Comando Ambiental em Imbé
Nessa quinta e sexta-feira (29 e 30/10), a Brigada Militar promove, em Imbé, a 6ª Reunião Técnica de Oficiais do Comando Ambiental da Brigada Militar.
O tema principal será a apresentação de uma minuta de Decreto Estadual que disciplina a aplicação do Decreto Federal nº 6514/08 e regulamenta a Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de conduta e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, institui a instância administrativa ambiental de julgamento dos órgãos executores do SISEPRA (Sistema Estadual de Proteção Ambiental) e dá outras providências.
As Reuniões Técnicas do CABM, visam, além de estimular um ambiente saudável entre os Oficiais, proporcionar momentos de estudo e discussão acerca de temas relevantes da área ambiental.