Brasil discute na OMS a contratação de médicos estrangeiros

O Brasil vai sediar, no fim deste ano, uma conferência da Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir a formação de profissionais da área, sobretudo médicos. Serão definidos pelos países critérios para ampliação e distribuição de vagas de especialistas e a criação de mecanismos de cooperação internacional para ajudar as nações com baixas proporções de médicos por habitantes a equilibrar a disponibilidade dos profissionais.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a escolha do Brasil para receber o encontro, que ocorrerá em Recife (PE), foi acertada durante a 66ª Assembleia Mundial de Saúde, que vai até a próxima terça-feira (28), em Genebra.

“O Brasil foi escolhido por ter pautado a discussão sobre este tema [atração de médicos estrangeiros ao país] na política internacional de saúde”, disse hoje (22), ao participar do lançamento da campanha de doação de leite, em parceria com o Programa Iberoamericano de Bancos de Leite Humano.

Ao enfatizar que o governo continua estudando trazer médicos de outros países para preencher vagas em regiões com carência desses profissionais, Padilha informou ter retornado nesta quarta-feira ao Brasil a equipe do ministério que participou das reuniões, em Genebra, sobre políticas de atração e fixação de médicos estrangeiros em países como Canadá, Espanha, Portugal e Reino Unido.

“Vamos ouvir detalhes não só sobre possíveis acordos bilaterais com Espanha e Portugal, mas também sobre como países como Austrália, Canadá e Inglaterra fazem para atrair médicos estrangeiros”, disse. Entre os possíveis acordos bilaterais que o Brasil avalia, está o que prevê intercâmbio para especialização de médicos em universidades de países europeus.

“O Brasil precisa dar mais oportunidade para os médicos fazerem especialização nas áreas que mais precisamos. No caso dos anestesiologistas, por exemplo, são formados atualmente no Brasil quase 600 por ano para uma população de 200 milhões de habitantes. A Inglaterra forma 3.200 profissionais para uma população de 60 milhões de habitantes”, disse.

Padilha ressaltou o caráter transitório de todas as medidas em análise pelo governo. “O estruturante é criar mais vagas de medicina no interior, abrir mais vagas nos cursos de medicina que permitam a entrada de filhos de trabalhadores e criar mais hospitais com programas de residência. Só que [o processo] pode demorar e intercâmbios podem dar oportunidades para médicos brasileiros ampliarem sua formação como especialistas mais rapidamente”, disse.

O debate acerca da falta de médicos nas regiões brasileiras mais carentes tem gerado polêmica. No início do mês, o governo anunciou a intenção de contratar 6 mil médicos de Cuba, além de profissionais de Portugal e da Espanha para trabalhar na atenção primária à saúde nestas regiões. O governo considera que a deficiência desses profissionais é um dos nós mais críticos para garantir a saúde para toda a população brasileira.

O tema já foi objeto de discussão no Congresso Nacional e é alvo de críticas de diversas entidades representativas da classe, como o Conselho Federal de Medicina, que questiona a qualidade dos médicos estrangeiros e põe em dúvida a eficácia da medida que consideram representar uma pseudoassistência à população.

Dados do Ministério da Saúde mostram que no Brasil existe 1,8 médico para cada mil habitantes. Na Argentina, a proporção é 3,2 médicos para mil habitantes e, em países como Espanha e Portugal, essa relação é 4 médicos.

No início do ano, os prefeitos que assumiram os mandatos apresentaram ao governo federal uma série de demandas na área de saúde. Entre os pontos destacados estava a dificuldade de atrair médicos para as áreas mais carentes, para as periferias das cidades e para o interior.