Câmara aprova redução de juros para o Fies
A proposta de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG) objetiva a ampliação do número de estudantes a serem atendidos pelo fundo.
O projeto que segue à apreciação do Senado foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Segundo o relator, com as novas regras do Fies, o estudante vai participar do programa pagando juros negativos em relação à inflação em torno de 4,5 %. A previsão é de que ficarão em torno de 3,5 % ao ano para os novos contratos e, também, para os saldos devedores. Atualmente os juros são de 9 % ao ano.
O projeto também alonga o prazo de financiamento, que era de uma vez e meia o tempo do curso, para três vezes.
– Isso vai impactar menos o estudante que terá as prestações mais baixas e maior tempo para pagar o financiamento – disse o relator.
Outra novidade da proposta é a permissão para que o estudante recorra ao Fies toda vez que necessitar. Antes, isso era permitido apenas uma vez. Seguno relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes, com as novas regras a expectativa é que se aumente o número de estudantes atendidos pelo programa, podendo chegar a 200 mil.
O texto aprovado também dá um desconto de 1 % sobre o saldo devedor se o contratante do fundo exercer a profissão de professor na rede pública ou de médico do programa Saúde da Família. O relator acredita que as novas regras do Fies vão beneficiar cerca de 576 mil brasileiros, entre os estudantes e as pessoas formadas.