A Comissão de Segurança e Serviços Públicos realiza audiência pública às 19h de hoje (9), na Câmara de Vereadores de Capivari do Sul. Cinco comissões parlamentares reúnem-se ordinariamente nesta quarta-feira para apreciar requerimentos e pareceres a projetos.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Eduardo loureiro (PDT), realiza audiência pública às 19h desta quarta-feira (9), na Câmara de Vereadores de Capivari do Sul, rua Adrião Monteiro, 2360, para debater o crescente número de assaltos, roubos, furtos e tráfico de drogas no município, em especial nas comunidades rurais de Santa Rosa, Rancho Velho e Barrocada. A discussão foi proposta pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB).
Às 9h desta quarta (9), na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar do Palácio Farroupilha, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB). Estão na ordem do dia um requerimento de audiência pública e um projeto de lei. No período dos assuntos gerais, ocorrem as manifestações de Tatiana Maffini, presidente da Ong Amada Helena, para apresentar projeto e solicitar apoio da Comissão para sua realização, e Luciano Ilha, dirigente da Cooperativa Habitacional Morada dos Ventos, para apresentar as dificuldades e obstáculos sofridos pelos moradores da Ocupação Morada dos Ventos, na Zona Sul de Porto Alegre.
Presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo reúne-se às 9h desta quarta-feira (9), na sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Compõem a ordem do dia, quatro requerimentos de audiências públicas e o projeto de Lei 19/2015, do deputado Gabriel Souza (PMDB), que dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Valdeci oliveira (PT), realiza reunião ordinária às 9h de hoje (9), na sala Sarmento Leite, 3º andar. Estão na ordem do dia, quatro requerimentos de audiências públicas e o projeto de Lei 388/2011, de autoria da deputada Miriam Marroni (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo a Hortas Domésticas, para população carente, em áreas urbanas e rurais, como medida de Segurança Alimentar.
Às 11h desta quarta-feira (9), na sala Maurício Cardoso, 4º andar, acontece a reunião ordinária da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado João Fischer (PP).
Ainda às 11h de hoje (9), na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar, ocorre a reunião da Comissão M P Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT).
A Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), realiza reunião ordinária às 13h de hoje (9), na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar do Palácio Farroupilha. Está na ordem do dia o requerimento do corregedor, deputado Marlon Santos (PDT), para prorrogação de prazo para apreciação de matéria, consoante o art. 51 da Resolução n.º 2.514/1993, que institui o Código de Ética Parlamentar.
