Casa Civil ouvirá trabalhadores e empresários para definir mínimo regional
A busca de uma definição de critérios técnicos para fixar os valores do salário mínimo regional começará a ser delineada nos próximos dias, quando o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, marcará reuniões de trabalho com federações empresariais e entidades técnicas, como a Fundação de Economia e Estatística (FEE) e o departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O chefe da Casa Civil quer ouvir todas as partes interessadas e criar um fórum de interlocução para depois encaminhar o projeto de lei ao poder legislativo. “Todos serão ouvidos e buscaremos critérios técnicos antes de qualquer decisão”, anunciou.
Na próxima quarta-feira (19), a Assembléia Legislativa também debaterá o tema por iniciativa de seu presidente, Alceu Moreira, e no dia 26, Busatto fará uma reunião de trabalho com parlamentares, trabalhadores e empresários.
Reajuste
O secretário recebeu nesta manhã lideranças sindicais representantes de trabalhadores gaúchos preocupadas em agilizar o encaminhamento por parte do Governo Estadual do projeto de lei que fixará o valor do piso regional para este ano.
Em 2007, o projeto foi sancionado em junho, o que teria dificultado as negociações dos acordos coletivos de trabalho, normalmente com data-base em 1º de maio. Na época o reajuste aprovado pela Assembléia Legislativa foi de 5,98%.
Acompanhados do deputado Heitor Schuch, os trabalhadores reivindicaram a criação de um fórum permanente de discussão sobre o assunto, além de inclusão de novas categorias e mudanças de faixas como forma de estimular o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida no estado.
As centrais sindicais de trabalhadores gaúchos entendem que o reajuste do piso salarial estadual deve ser de 23,47%, um percentual bem acima do concedido ao piso nacional deste ano, que foi de 9,21%. Quando foi criado, em 2001, o piso gaúcho valia 28% mais que o brasileiro.
Atualmente o piso mínimo da faixa 1, para trabalhadores da agricultura e pecuária, empregados domésticos e da indústria extrativa, é de R$ 430,23. Na faixa 2 (indústria de vestuário e calçados) o valor é de R$ 440,16. Os trabalhadores da indústria do mobiliário e química, da faixa 3, têm um piso de R$ 450,08 e os da faixa 4 (indústria metalúrgica e artefatos de borracha), R$ 468,28.