Colunista do Litoralmania lança obra sobre a Defensoria Pública
Defensoria Pública e o Acesso à Justiça Penal é o título da obra de autoria do defensor público e colunista do Portal Litoralmania, Fábio Luís Mariani de Souza. A obra será lançada nesta quinta-feira (14/4), às 19h, na Livraria Cultura do shopping Bourbon Country (av. Túlio de Rose, 80 – Porto Alegre – RS).
Editado pela Nuria Fabris Editora, o livro apresenta uma pesquisa histórica acerca do instituto da assistência judiciária gratuita, desde o momento do nascimento constitucional da instituição, fazendo uma análise crítica sobre o seu atual estágio de desenvolvimento.
A obra contempla, ainda, temas como princípios de Direito Institucional, a problemática da (in)eficácia dos direitos fundamentais com ênfase nos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade material.
Serviço:
O quê: Lançamento do livro Defensoria Pública e o Acesso à Justiça Penal
Autor: Fábio Luís Mariani de Souza
Quando: quinta-feira (14/4), às 19h
Onde: Livraria Cultura, no shopping Bourbon Country (av. Túlio de Rose, 80 – Porto Alegre – RS).